Incentivos para PME no Alentejo: avisos abertos

Por Fundora Portugal — consultoria em incentivos Portugal 2030 · Publicado a 26 de agosto de 2026 · Atualizado a 19 de outubro de 2026 · Fonte: Portugal2030.pt

Que avisos do ALENTEJO2030 estão abertos?

O ALENTEJO2030 é o programa regional da NUTS II Alentejo. Estes são os avisos abertos a entidades privadas a 19 de outubro de 2026.

Que avisos de âmbito nacional abrangem Alentejo?

Vários avisos plurirregionais e de programas temáticos incluem Alentejo no território elegível. São, em regra, os de maior dotação.

Que avisos regionais interessam a uma empresa alentejana?

Economia circular

FA0019/2026, Economia circular (SI), com 80% de comparticipação e prazo a 25 de janeiro de 2027. É a taxa mais alta disponível para investimento empresarial em economia circular em todo o país — o aviso equivalente do Centro, FA0102/2026, tem 60%.

Investigação e desenvolvimento para a transição justa

FA0022/2026, SI I&D Empresarial para uma Transição Justa, com 80%, 5 M€ e prazo a 20 de dezembro de 2026. Está associado ao Fundo para uma Transição Justa, que apoia territórios afetados pela descarbonização.

Setor da defesa

FA0028/2026, Investimento Empresarial Produtivo (SI) – Defesa, com 60%, 25 M€ e prazo a 18 de dezembro de 2026.

Infraestruturas e equipamentos tecnológicos

FA0168/2025, no âmbito do Fundo para uma Transição Justa, com 85% e 4 M€, prazo a 30 de outubro de 2026.

Formação individual

FA0233/2025, Participação individual na formação (FTJ), com 100% de comparticipação e prazo a 26 de fevereiro de 2027. É o único aviso aberto com taxa de 100% na lista de entidades privadas.

Porque tem o Alentejo tantos avisos abertos?

Três fatores observáveis nos dados. Primeiro, o ALENTEJO2030 mantém aberto um conjunto largo de avisos regionais com prazos dilatados. Segundo, a região é elegível ao Fundo para uma Transição Justa, que gera avisos adicionais com taxas de 80% a 100%. Terceiro, o Alentejo consta do território elegível de praticamente todos os avisos plurirregionais do COMPETE2030.

Para uma PME alentejana, a consequência é favorável: mais instrumentos, taxas mais elevadas e prazos mais longos do que em qualquer outra região do continente.

Uma advertência sobre a leitura destas listas

O campo «beneficiário» do portal oficial distingue entidades públicas de entidades privadas, mas não distingue empresas comerciais de associações, entidades do setor social ou escolas privadas. Alguns dos avisos listados destinam-se a entidades sem fins lucrativos e não a sociedades comerciais. O critério decisivo é sempre a secção de beneficiários elegíveis do texto do aviso, não a etiqueta da listagem.