Incentivos para PME no Norte: avisos abertos
A 26 de agosto de 2026 há 12 avisos do Portugal 2030 abertos a entidades privadas no Norte, nenhum deles exclusivo do programa regional NORTE2030. As taxas de comparticipação vão de 50% a 85%.
A maioria dos apoios ao investimento produtivo no Norte chega por avisos plurirregionais do COMPETE2030 e não por avisos exclusivos do NORTE2030.
Que avisos do NORTE2030 estão abertos?
O NORTE2030 é o programa regional da NUTS II Norte. À data de 28 de agosto de 2026 não tem avisos próprios abertos a entidades privadas.
Nesta data não há avisos exclusivos do NORTE2030 abertos a entidades privadas. Os apoios disponíveis chegam por avisos de âmbito nacional ou plurirregional, listados abaixo.
Que avisos de âmbito nacional abrangem Norte?
Vários avisos plurirregionais e de programas temáticos incluem Norte no território elegível. São, em regra, os de maior dotação.
| Aviso | Designação | Região | Prazo | Comparticipação | Dotação |
|---|---|---|---|---|---|
| FA0141/2025 | Cursos de educação e formação de jovens (CEF, incluindo CEFJAM) – ano letivo 2026/2027 – Escolas Privadas e outras | Norte, Centro, Alentejo | 31 de agosto de 2026 | 85% | 13 M€ |
| FA0224/2025 | Centros especializados em qualificação de adultos e processos de RVCC (Centros Qualifica) | Norte, Centro, Alentejo | 31 de agosto de 2026 | 85% | 60 M€ |
| FA0039/2026 | Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM) | Norte, RAM, RAA, Alentejo, AML, Centro, Algarve | 30 de setembro de 2026 | 75% | 4 M€ |
| FA0065/2025 | Formação de executivos | Norte, Centro, Alentejo | 30 de setembro de 2026 | 70% | 20 M€ |
| FA0073/2026 | SIID – I&D Empresarial – Operações em Copromoção (Rede de Fornecedores Inovadores) | Alentejo, AML, Norte, Algarve, Centro | 30 de setembro de 2026 | 80% | 1,8 M€ |
| FA0075/2026 | SICE – Inovação Produtiva (Rede de Fornecedores Inovadores) | Norte, Centro, Alentejo, AML, Algarve | 30 de setembro de 2026 | 50% | 40 M€ |
| FA0099/2026 | SIQRH – Formação Empresarial – Operações individuais (STEP) | Norte, Centro, Alentejo | 30 de outubro de 2026 | 70% | 20 M€ |
| FA0100/2026 | SIQRH – Formação Empresarial – Operações em conjunto (STEP) | Centro, Alentejo, Norte | 30 de outubro de 2026 | 70% | 20 M€ |
| FA0104/2025 | SIQRH – Formação Empresarial – Operações individuais | Norte, Centro, Alentejo | 30 de outubro de 2026 | 70% | 25 M€ |
| FA0105/2025 | SIQRH – Formação Empresarial – Operações em conjunto | Centro, Alentejo, Norte | 30 de outubro de 2026 | 70% | 25 M€ |
| FA0733/2024 | SICE – Inovação Produtiva – Territórios de Baixa Densidade e Outros Territórios | Norte, Centro, Alentejo, AML, Algarve | 30 de outubro de 2026 | 50% | 182,5 M€ |
| FA0915/2024 | SIID – I&D Empresarial – Demonstradores Individuais e em copromoção | Alentejo, Algarve, Norte, Centro, AML | 30 de dezembro de 2026 | 80% | 40% | 12,5 M€ |
Que instrumentos interessam a uma PME do Norte?
Investimento produtivo
Os dois avisos SICE de inovação produtiva — FA0075/2026, dirigido à rede de fornecedores inovadores, com prazo a 30 de setembro de 2026, e FA0733/2024, para territórios de baixa densidade e outros territórios, com 182,5 M€ e prazo a 30 de outubro de 2026 — abrangem o Norte. Ambos com taxa de 50%.
Tecnologias estratégicas
O Norte é território elegível de quatro avisos STEP com prazo a 30 de novembro de 2026: FA0070/2026 e FA0068/2026, de inovação produtiva em digital, biotecnologia e energia, a 50%; e FA0072/2026 e FA0069/2026, de I&D&I empresarial nas mesmas áreas, a 80%. As dotações somadas destes quatro avisos ultrapassam os 350 M€.
Investigação e desenvolvimento
Os avisos SIID — FA0069/2025, FA0073/2026 e FA0915/2024 — cobrem I&D empresarial em operações individuais, em copromoção e em demonstradores, com taxas até 80%.
Qualificação e formação
FA0315/2025, SICE – Qualificação das PME, a 50% e com prazo a 31 de maio de 2027, é o aviso com prazo mais dilatado para despesa imaterial. Os avisos SIQRH de formação empresarial — FA0104/2025, FA0105/2025, FA0099/2026 e FA0100/2026 — financiam planos de formação a 70%.
O que é a Rede de Fornecedores Inovadores?
Dois dos avisos abertos — FA0075/2026 e FA0073/2026 — dirigem-se a operações inseridas na Rede de Fornecedores Inovadores. É um enquadramento específico, com regras próprias de acesso definidas no aviso, e não um concurso aberto a qualquer empresa. Vale a pena confirmar o enquadramento antes de investir tempo no dossiê.
Uma advertência sobre a leitura destas listas
O campo «beneficiário» do portal oficial distingue entidades públicas de entidades privadas, mas não distingue empresas comerciais de associações, entidades do setor social ou escolas privadas. Alguns dos avisos listados destinam-se a entidades sem fins lucrativos e não a sociedades comerciais. O critério decisivo é sempre a secção de beneficiários elegíveis do texto do aviso, não a etiqueta da listagem.
Em resumo
- Há 12 avisos abertos a entidades privadas com Norte no território elegível.
- Nenhum deles é exclusivo do programa regional NORTE2030.
- O prazo mais próximo encerra a 31 de agosto de 2026.
- Os avisos STEP abertos ao Norte somam mais de 350 M€ de dotação.
- SICE – Qualificação das PME (FA0315/2025) tem prazo até 31 de maio de 2027.
- A avaliação de elegibilidade da Fundora Portugal é gratuita e demora 24 horas úteis.
Perguntas frequentes
Que apoios existem para empresas do Porto?
As empresas sediadas no Porto acedem aos avisos plurirregionais que incluem a região Norte, entre os quais os avisos SICE de inovação produtiva, os avisos STEP e os avisos SIID de I&D empresarial. A elegibilidade concreta depende do CAE, da dimensão da empresa e da natureza da despesa, não apenas da localização.
O que é o NORTE2030?
É o programa regional do Portugal 2030 para a NUTS II Norte. Publica avisos próprios e coexiste com os programas temáticos nacionais, como o COMPETE2030 e o PESSOAS2030, que também abrangem a região.
Territórios de baixa densidade no Norte têm condições diferentes?
Sim. O aviso FA0733/2024 destina-se especificamente a territórios de baixa densidade e outros territórios definidos no seu texto. A classificação de cada concelho consta da deliberação aplicável referida no aviso e determina o acesso e, em vários instrumentos, majorações de taxa.
IA onde acelera. Especialistas onde importa.
A Fundora AI encontra, compara e prepara o rascunho da candidatura com base no aviso oficial. Um consultor de incentivos com experiência em candidaturas Portugal 2020/2030 valida a elegibilidade, corrige e aprova antes de qualquer submissão — desde a análise de enquadramento até à execução do projeto.
Burocracia reduzida ao mínimo
A maioria das empresas elegíveis nunca se candidata por causa da carga burocrática do processo. A Fundora Portugal absorve essa carga: o envolvimento da empresa resume-se a uma reunião de trinta minutos e à entrega de documentação que já existe. O enquadramento, o dossiê técnico, os formulários no Balcão 2030, as respostas a pedidos de esclarecimento, a contratação e os pedidos de pagamento ficam do nosso lado, com acompanhamento jurídico.
Que avisos se aplicam à sua empresa no Norte?
Indique a atividade, o concelho e o investimento previsto. Devolvemos os avisos regionais e nacionais aplicáveis, com taxa e prazo.
A avaliação de elegibilidade é gratuita e é entregue em 24 horas úteis. Indica a atividade, a região e o investimento previsto; devolvemos os avisos aplicáveis, a taxa de comparticipação e o prazo de submissão.
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