Prazos e calendário dos avisos abertos

Por Fundora Portugal — consultoria em incentivos Portugal 2030 · Publicado a 26 de agosto de 2026 · Atualizado a 28 de agosto de 2026 · Fonte: Portugal2030.pt

Quantos avisos fecham em cada mês?

Calendário completo

Como se lê um prazo?

• A data é a do encerramento da submissão, não a do início da análise. O sistema encerra à hora indicada no texto do aviso.
• Não há prorrogação automática. Prorrogações existem, decorrem de decisão da autoridade de gestão e são publicadas — mas contar com elas é uma aposta.
• Avisos de admissão contínua podem encerrar antes. Quando o aviso prevê encerramento por esgotamento da dotação, submeter cedo é vantagem competitiva.
• O prazo de decisão é distinto do prazo de submissão. Entre uma coisa e outra passam meses.

Quanto tempo antes é preciso começar?

Estas estimativas pressupõem que a empresa tem a situação contributiva e fiscal regularizada e a contabilidade em dia. Se não tiver, acrescentam-se semanas antes de o processo poder sequer começar.

Que decisões dependem do calendário?

1. Não adjudicar antes de submeter. Se o aviso encerra em novembro e o fornecedor pressiona para fechar em setembro, ou se adia a adjudicação ou se perde a elegibilidade da despesa.
2. Escolher entre dois avisos aplicáveis. Quando o mesmo projeto se enquadra em mais do que um aviso, o prazo mais curto e a dotação relativa são os fatores de decisão.
3. Sequenciar projetos. Uma empresa com vários investimentos previstos deve distribuí-los por avisos com prazos diferentes, em vez de concentrar tudo numa submissão.
4. Preparar o exercício seguinte. Novos avisos são publicados ao longo do período de programação. A empresa que tem a documentação-base atualizada candidata-se a um aviso publicado com trinta dias de prazo; a que não tem, não.

Como acompanhar novos avisos

Os avisos são publicados no portal oficial portugal2030.pt e nos sítios dos programas regionais. A Fundora Portugal faz monitorização contínua de todos os avisos publicados na fonte oficial e sinaliza aos clientes os que se aplicam ao respetivo perfil, com prazo e taxa. Esta página é regenerada a partir da mesma fonte.