CENTRO2030 · Outros apoios
Ações de “Proteção e conservação da natureza e da biodiversidade” incluídas em planos de cogestão de áreas protegidas – Região Centro – 2.º Aviso
Encerra em breve · 11 dias Aplicável a empresas Conservação da natureza- Apoio
- CENTRO2030 · FA0001/2026
- Beneficiários
- Entidades públicas e privadas · aplicável a empresas
- Região
- Centro
- Investimento
- €200.000 – —
- Taxa
- 85%
- Prazo
- Até 30/10/2026 · faltam 11 dias
- Estado
- Aberto
- Última atualização
- 19/10/2026
Este apoio pode ser para a sua empresa se…
- É uma entidade privada (empresa, associação ou outra) — o aviso admite beneficiários públicos e privados (fonte: «Pública | Privada»).
- Tem sede ou estabelecimento na região Centro.
- O investimento enquadra-se na tipologia «Conservação da natureza, biodiversidade e património natural».
- O projeto contribui para o objetivo específico «Proteção da natureza e biodiversidade».
- Candidata-se na modalidade individual ou parceria.
- O portal não publica de forma estruturada as restrições de CAE deste aviso — confirmar no PDF do aviso antes de avançar.
- O investimento situa-se a partir de €200.000 (extraído automaticamente do PDF — confirmar no documento).
- Enquadra-se nas entidades beneficiárias descritas no PDF do aviso: «Satisfazer as obrigações gerais e os requisitos de elegibilidade definidos nos artigos 4.o, 14.o e 15.o do Decreto-Lei no 20- A/2023, de 22 de março, que estabelece o regime geral de aplicação dos fu ndos europeus do Por…» (extraído automaticamente do PDF — confirmar no documento).
- Consegue submeter a candidatura até 30/10/2026 (faltam 11 dias).
Aviso FA0001/2026 do programa CENTRO2030 para Centro. Apoia operações de Conservação da natureza, biodiversidade e património natural com taxa máxima de comparticipação de 85% e dotação de €2.100.000. Candidaturas até 30 de outubro de 2026.
Ficha do aviso
- Estado
- Aberto Candidaturas até 30/10/2026 · faltam 11 dias
- Programa
- CENTRO2030 · CENTRO 2030
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Região(ões)
- Centro
- Beneficiários
- Pública | PrivadaInclui entidades privadas · aplicável a empresas
- Objetivo específico
- RSO2.7 - Proteção da natureza e biodiversidade
- Prioridade
- 2A - Sustentabilidade e Transição Climática
- Tipologia de ação
- RSO2.7-01 - Conservação da natureza, biodiversidade e património natural
- Tipologia de intervenção
- RSO2.7-01-01 - Conservação da natureza, biodiversidade e património natural
- Tipologia de operação
- 2039 - Proteção e conservação da natureza e da biodiversidade
- Modalidade
- Individual | Parceria Natureza: Concurso
- Investimento mínimo / máximo
- €200.000 / —Extraído automaticamente do aviso oficial (PDF) — confirmar no documento · texto integral do aviso · confiança baixa · abrir PDF
- Taxa de apoio
- 85%taxa máxima de comparticipação publicada no portal
- Dotação
- €2.100.000
- Data de abertura
- 20/05/2026
- Prazo
- Candidaturas até 30/10/2026 · faltam 11 dias
- Despesas elegíveis
- Sem prejuízo do estabelecido no artigo 20.o do Decreto -Lei n.º 20 -A/2023, de 22 de março, e dos limites e condições fixados no ponto “Regras ou limites específicos à elegibilidade de despesa” do presente aviso, são elegíveis as seguintes despesas decorrentes das Disposições comuns do RE ACS (artigo 9.o)
- Realização de estudos, planos, projetos e outras atividades preparatórias e assessorias diretamente ligados à operação, incluindo a elaboração da análise custo-benefício, quando aplicável
- Aquisição de terrenos indispensáveis à realização da operação, por expropriação ou negociação direta, de acordo com os limites e condições fixados no ponto “Regras ou limites específicos à elegibilidade de despesa” do presente aviso
- Trabalhos de construção civil e outros trabalhos de engenharia
- Aquisição de equipamentos, sistemas de monitorização, informação, tecnológicos, material e software
- Fiscalização, coordenação de segurança e assistência técnica
- Revisões de preços decorrentes da legislação aplicável e do con trato que incidam sobre o valor elegível dos trabalhos efetivamente executados
- Ações de informação, de divulgação, de sensibilização e de publicidade que se revelem necessárias para a prossecução dos objetivos da operação , contempladas no plano de comunicação a desenvolver no decurso da implementação da operação
- Despesas não elegíveis
- Não publicado de forma estruturada no portal — consultar o aviso oficial.
- Documentos
- Cópia do despacho de composição da comissão de cogestão da área protegida em causa e respetivo plano de gestão devidamente aprovado, que integre as ações propostas.
- Requisitos / critérios
- Satisfazer as obrigações gerais e os requisitos de elegibilidade definidos nos artigos 4.o, 14.o e 15.o do Decreto-Lei no 20- A/2023, de 22 de março, que estabelece o regime geral de aplicação dos fu ndos europeus do Portugal 2030, bem como, as disposições contantes do artigo 16.o em matéria de impedimentos e condicionamentos do mesmo diploma
- Respeitar as seguintes condições específicas de elegibilidade, decorrentes das Disposições comuns do RE ACS (artigo 7.o)
- Declarar não ter salários em atraso, à data de submissão da candidatura e até à conclusão da operação. B – OPERAÇÕES Para serem elegíveis, as operações devem
- Respeitar as tipologias de operação previstas no presente aviso e ações inscritas no Programa Regional do Centro
- Ações elegíveis
- Os apoios previstos visam reforçar a proteção e preservação da natureza e a biodiversidade, apoiando investimentos dirigidos às áreas que integram o Sistema Nacional de Áreas Classificadas, exclusivamente nas áreas com um Modelo de Cogestão, nos termos do Decreto-Lei n.º 116/2019, de 21 de agosto, na sua redação atual.
- Entidades que se podem candidatar
- Municípios integrantes das Comissões de Cogestão das áreas protegidas, nos termos do Decreto -Lei n.º 116/2019, de 21 de agosto, na sua redação atual e outras entidades de natureza pública ou associativa, sem fins lucrativos, mediante protocolo ou outras formas de cooperação com aqueles municípios.
- Critérios de seleção
- Anexo B – Legislação aplicável a este Aviso
- Europeia
- Nacional
- Regional
- Anexo C – Templates para preenchimento
- Anexo A – 1. Documentos necessários para apresentar uma candidatura
- A candidatura deve contemplar os seguintes documentos adicionais em anexo ao formulário de candidatura , quando aplicável. A sua eventual não aplicabilidade deverá ser fundamentada , mediante síntese justificativa com upload no Balcão dos fundos.
- Regras CAE
- Não publicado de forma estruturada no portal — consultar o aviso oficial.
- Regulamentação específica
- Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade (RE ACS) - Portaria n.º 125/2024/1, de 1 de abril, na sua redação atual.Extraído automaticamente do aviso oficial (PDF) — confirmar no documento · texto integral do aviso · confiança media · abrir PDF
- Fonte oficial
- Página do aviso em portugal2030.pt
- Aviso (PDF)
- Descarregar o aviso oficial (PDF)
- Última verificação
- Verificado pela Fundora a 28/08/2026 · versão do aviso 13/05/2026
Quem pode candidatar-se
Beneficiários indicados no aviso: Pública | Privada. A dimensão da empresa, o CAE e as condições de acesso específicas constam do aviso oficial e são confirmadas pela equipa Fundora na validação.
O que é apoiado
- Conservação da natureza, biodiversidade e património natural
- Proteção da natureza e biodiversidade
Perguntas frequentes
Até quando posso candidatar-me ao aviso FA0001/2026?
As candidaturas ao aviso FA0001/2026 estão abertas até 30/10/2026 (faltam 11 dias, contados a 19/10/2026).
Qual é a taxa de apoio do aviso FA0001/2026?
A taxa máxima de comparticipação publicada para o aviso FA0001/2026 é de 85%. A taxa efetiva depende das regras do aviso e da tipologia do projeto.
Em que regiões se aplica o aviso FA0001/2026?
O aviso FA0001/2026 aplica-se a: Centro.
Quem pode candidatar-se ao aviso FA0001/2026?
Os beneficiários indicados no aviso são: Pública | Privada. As condições de acesso específicas (dimensão, CAE, situação regularizada) constam do aviso oficial.
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Fundora AI · resposta com fonte
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Fonte oficial
Página do aviso em portugal2030.pt · Aviso oficial (PDF) · Fonte atualizada em 13/05/2026 · Verificado pela Fundora a 28/08/2026