COMPETE 2030: quem pode candidatar-se às empresas?

Por Fundora Portugal — consultoria em incentivos Portugal 2030 · Publicado a 16 de outubro de 2026 · Atualizado a 19 de outubro de 2026 · Fonte: Portugal2030.pt

O que é o COMPETE 2030 e quem pode candidatar-se

O COMPETE 2030 é o programa operacional temático de Portugal 2030 dedicado à competitividade e internacionalização da economia, com incidência nas regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve, em articulação com os programas regionais. Podem candidatar-se empresas de qualquer dimensão — PME e não PME — desde que cumpram os requisitos de elegibilidade definidos em cada aviso publicado no Balcão 2030.

Os beneficiários típicos incluem empresas com atividade de produção, transformação, investigação e desenvolvimento, bem como consórcios empresariais em projetos de copromoção. A tipologia de beneficiário admitida (PME, não PME ou consórcio) e os critérios de elegibilidade constam sempre do texto de cada aviso — consultar o aviso antes de preparar a candidatura.

COMPETE 2030 PME: requisitos de base

Para a generalidade dos avisos do COMPETE 2030, as PME precisam de comprovar situação regularizada perante a Autoridade Tributária e a Segurança Social, contabilidade organizada, certificação de PME junto do IAPMEI quando aplicável, e viabilidade económico-financeira do projeto. Empresas não PME podem candidatar-se a avisos específicos — nomeadamente STEP e I&D&I Empresarial — normalmente com taxas de comparticipação mais baixas do que as aplicáveis às PME.

Cada aviso define ainda requisitos próprios, como investimento mínimo, número de postos de trabalho a manter ou maturidade tecnológica exigida. A validação final da elegibilidade é sempre feita por um consultor de incentivos da Fundora antes da submissão, nunca de forma automática.

Regiões elegíveis no COMPETE 2030

O COMPETE 2030 cofinancia projetos localizados nas regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve; a região de Lisboa e as regiões autónomas têm programas territoriais próprios (LISBOA2030, AÇORES2030, MADEIRA2030). Alguns avisos STEP e SIID abrangem várias regiões em simultâneo, incluindo Algarve e a Área Metropolitana de Lisboa, consoante o fundo que financia cada operação — confirmar sempre a região elegível no texto do aviso.

Para comparar prazos entre o COMPETE 2030 e os programas regionais, consulte o artigo sobre avisos abertos em Portugal 2030, atualizado com as datas de fecho de cada região.

Exclusões de CAE e setores não elegíveis

Nem todos os setores de atividade são elegíveis ao COMPETE 2030. Setores como a produção agrícola primária, a pesca e aquicultura, ou determinadas atividades financeiras e imobiliárias estão, em regra, excluídos ou sujeitos a programas específicos — por exemplo, o MAR2030 para operações de pesca. A verificação do CAE da empresa face ao aviso escolhido é um dos primeiros passos da análise de elegibilidade.

Como a lista de CAE elegíveis varia por aviso, a equipa confirma sempre o enquadramento setorial na fase de diagnóstico, evitando candidaturas a avisos incompatíveis com a atividade principal da empresa.

Avisos COMPETE 2030 atualmente abertos

Os prazos e dotações podem ser alterados, ou os avisos encerrados antecipadamente por esgotamento de dotação; confirmar sempre a data e o estado atual no texto oficial do aviso antes de preparar documentação.

Como preparar a candidatura ao COMPETE 2030

Depois de confirmada a elegibilidade — PME ou não PME, região e CAE —, a empresa deve reunir: certidão permanente, IES dos últimos exercícios, declarações de situação regularizada perante a Autoridade Tributária e a Segurança Social, plano de investimento com orçamentos ou faturas pró-forma, e comprovativo de PME quando aplicável. Este conjunto documental é comum à generalidade dos sistemas de incentivos descritos nos apoios a fundo perdido para empresas.

A Fundora AI prepara o rascunho do dossier a partir desta documentação; a validação final de elegibilidade e a decisão de submeter cabem sempre a um consultor de incentivos humano, nunca de forma automática.

Conclusão

O COMPETE 2030 abrange um leque amplo de beneficiários — de PME a grandes empresas —, mas cada aviso define requisitos próprios de região, CAE e dimensão. Antes de avançar, vale a pena consultar o catálogo completo de avisos abertos e confirmar o enquadramento da empresa.

A Fundora Portugal ajuda a confirmar se a empresa reúne os requisitos do COMPETE 2030: peça uma análise de elegibilidade gratuita em 2 minutos.

Atualizado em 19 de outubro de 2026.