Descarbonização e eficiência energética nas empresas
A 26 de agosto de 2026 estão abertos onze avisos do Portugal 2030 ligados à descarbonização, à energia e à transição climática com beneficiário privado, com taxas de comparticipação entre 50% e 85%. Os de maior dotação são os avisos STEP de energia: FA0068/2026, com 100 M€, e FA0069/2026, com 75 M€, ambos com prazo a 30 de novembro de 2026.
A distinção operativa é entre investimento produtivo em tecnologia limpa, a 50%, e investigação e desenvolvimento na mesma área, a 80%.
Que avisos estão abertos?
| Aviso | Designação | Região | Prazo | Comparticipação | Dotação |
|---|---|---|---|---|---|
| FA0068/2026 | STEP – Inovação Produtiva – Energia | Norte, Centro, Alentejo | 30 de novembro de 2026 | 50% | 100 M€ |
| FA0069/2026 | STEP – I&D&I Empresarial – Energia | Centro, Alentejo, Norte | 30 de novembro de 2026 | 80% | 75 M€ |
| FA0044/2026 | STEP – Inovação Produtiva – Tecnologias limpas | Algarve | 31 de maio de 2027 | 50% | 1 M€ |
| FA0043/2026 | STEP – Sistema de Incentivos à Investigação, Desenvolvimento e Inovação Empresarial STEP I&D&I Empresarial – tecnologias limpas | Algarve | 31 de maio de 2027 | 80% | 1 M€ |
| FA0057/2026 | Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética – Operações de regime simplificado | Algarve | 31 de maio de 2027 | 60% | 1 M€ |
| FA0033/2026 | SIAC – Descarbonização | Algarve | 26 de fevereiro de 2027 | 80% | 500 000 € |
| FA0613/2023 | I&DT centrado na economia hipocarbónica, na resiliência e adaptação às alterações climáticas | RAA | 31 de outubro de 2026 | 85% | 4,5 M€ |
| FA0022/2026 | SI I&D Empresarial para uma Transição Justa | Alentejo | 20 de dezembro de 2026 | 80% | 5 M€ |
| FA0168/2025 | Infraestruturas e equipamentos tecnológicos (FTJ) | Alentejo | 30 de outubro de 2026 | 85% | 4 M€ |
| FA0019/2026 | Economia circular (SI) | Alentejo | 25 de janeiro de 2027 | 80% | 1 M€ |
| FA0102/2026 | Economia circular (SI) | Centro | 30 de setembro de 2026 | 60% | 10 M€ |
Que tipo de projeto se enquadra em cada aviso?
Produzir tecnologia limpa — 50%
Os avisos STEP de inovação produtiva — FA0068/2026, para energia, e FA0044/2026, para tecnologias limpas no Algarve — financiam capacidade de fabrico de tecnologia limpa: componentes de energia renovável, baterias, eletrolisadores, equipamento de eficiência energética. Não financiam a instalação dessa tecnologia para consumo próprio.
Investigar tecnologia limpa — 80%
Os avisos STEP de I&D&I — FA0069/2026 e FA0043/2026 — financiam o desenvolvimento das mesmas tecnologias, com taxas de 80%.
Reduzir o consumo próprio — 60%
O aviso FA0057/2026, do ALGARVE2030, em regime simplificado, com prazo a 31 de maio de 2027, é o instrumento mais próximo do que uma PME normalmente procura: redução do consumo energético da própria empresa. O regime simplificado significa candidatura mais leve.
Transição justa — 80% a 85%
No Alentejo, os avisos FA0022/2026 e FA0168/2025 apoiam empresas em territórios afetados pela descarbonização, com taxas de 80% e 85%.
Fluxos de materiais — 60% a 80%
Os avisos de economia circular, FA0019/2026 e FA0102/2026, tratados no artigo sobre economia circular.
O que uma PME deve saber antes de avançar
- Autoconsumo não é o mesmo que fabrico. Instalar painéis fotovoltaicos para reduzir a fatura energética é um projeto de eficiência energética. Fabricar painéis é um projeto de tecnologia limpa. Os avisos são diferentes e as taxas também.
- A auditoria energética antecede o projeto. Vários instrumentos exigem diagnóstico prévio com identificação das medidas e do respetivo retorno. Fazer a auditoria depois de submeter a candidatura não funciona.
- A poupança tem de ser calculada. Os referenciais avaliam a redução de consumo em unidades físicas — megawatts-hora, toneladas de CO₂ equivalente — e não em percentagens declaradas sem metodologia.
- A elegibilidade da despesa começa na data do aviso. Contratar o instalador antes de submeter retira a despesa do projeto.
E os apoios de outras origens?
Nem todo o apoio à descarbonização vem do Portugal 2030. Existem instrumentos com origem no Fundo Ambiental e mecanismos de natureza fiscal que seguem regras próprias e calendários próprios. Esta página trata exclusivamente dos avisos do Portugal 2030 constantes do portal oficial, que são os que a Fundora Portugal monitoriza de forma contínua.
Em resumo
- Onze avisos abertos ligados a descarbonização, energia e transição climática.
- Fabricar tecnologia limpa é financiado a 50%; investigá-la, a 80%.
- FA0068/2026 (100 M€) e FA0069/2026 (75 M€) encerram a 30 de novembro de 2026.
- FA0057/2026, em regime simplificado, é a via mais leve para reduzir consumo próprio.
- A auditoria energética tem de anteceder a candidatura, não segui-la.
- A poupança deve ser quantificada em unidades físicas, com metodologia explícita.
Perguntas frequentes
Há apoios para instalar painéis solares na minha empresa?
Os avisos STEP de tecnologias limpas financiam o fabrico de tecnologia, não a instalação para consumo próprio. Para redução do consumo energético da própria empresa, o aviso mais próximo entre os abertos é o FA0057/2026, do ALGARVE2030, em regime simplificado, com 60% e prazo a 31 de maio de 2027. Fora do Algarve, a oferta aberta nesta data é limitada.
Qual é o aviso de energia com maior dotação?
O FA0068/2026, STEP – Inovação Produtiva – Energia, com 100 M€ de dotação, 50% de comparticipação e prazo a 30 de novembro de 2026, aplicável às regiões Norte, Centro e Alentejo.
Preciso de auditoria energética para me candidatar?
Vários instrumentos exigem diagnóstico energético prévio que identifique as medidas e quantifique o respetivo retorno. Mesmo quando não é formalmente exigido, é o documento que sustenta as metas de poupança inscritas na candidatura.
O que é o STEP?
STEP é o quadro europeu de tecnologias estratégicas para a Europa, que concentra financiamento em tecnologias consideradas estratégicas: digital e biotecnologia, energia limpa e tecnologias críticas. No Portugal 2030 traduz-se em avisos dedicados com dotações elevadas.
Acompanhamento jurídico em todas as fases
Todos os processos da Fundora Portugal são acompanhados por advogados com vasta experiência em incentivos e contratação pública — desde a análise de enquadramento até ao termo de aceitação e à execução do projeto.
Burocracia reduzida ao mínimo
A maioria das empresas elegíveis nunca se candidata por causa da carga burocrática do processo. A Fundora Portugal absorve essa carga: o envolvimento da empresa resume-se a uma reunião de trinta minutos e à entrega de documentação que já existe. O enquadramento, o dossiê técnico, os formulários no Balcão 2030, as respostas a pedidos de esclarecimento, a contratação e os pedidos de pagamento ficam do nosso lado, com acompanhamento jurídico.
Quer reduzir custos de energia ou emissões?
O enquadramento correto depende de o projeto ser de consumo próprio, de fabrico ou de investigação. Fazemos essa distinção sem custo.
A avaliação de elegibilidade é gratuita e é entregue em 24 horas úteis. Indica a atividade, a região e o investimento previsto; devolvemos os avisos aplicáveis, a taxa de comparticipação e o prazo de submissão.
Pedir avaliação de elegibilidadeContinuar a ler
- Economia circular: avisos e condições
- Apoios à indústria transformadora
- SIID — I&D empresarial
- Incentivos para PME no Alentejo
Voltar a todos os artigos ou ao início do site para pedir a avaliação de elegibilidade sem custo.