Inovação Produtiva: investimento mínimo, máximo e limites por empresa

Por Fundora Portugal — consultoria em incentivos Portugal 2030 · Publicado a 8 de outubro de 2026 · Atualizado a 19 de outubro de 2026 · Fonte: Portugal2030.pt

O que é o SI Inovação Produtiva

O Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva apoia projetos de investimento empresarial que introduzam produtos, processos ou modelos de negócio novos ou significativamente melhorados. Dentro do Portugal 2030, esta tipologia surge em várias plataformas — STEP, SICE e sistemas regionais — cada uma com o seu próprio aviso, dotação e regras. Quem procura um enquadramento mais amplo pode consultar primeiro o guia da plataforma STEP antes de avançar para os detalhes de cada aviso.

Investimento mínimo e máximo: não há um valor único

Não existe, nos avisos de Inovação Produtiva, um montante mínimo ou máximo de investimento válido para todas as candidaturas. Cada aviso define os seus próprios limiares (quando aplicável), que dependem da dotação total disponível, da região elegível e da dimensão da empresa. Por isso, antes de orçamentar o projeto, a equipa deve confirmar no texto oficial do aviso em causa se existe um valor mínimo de investimento elegível e um teto máximo de incentivo por candidatura ou por empresa.

A título de referência de dotações atualmente abertas:

Estes valores correspondem à dotação global do aviso, não a um plafond por empresa — o limite por candidatura consta sempre do próprio texto do aviso e deve ser confirmado antes de preparar o dossier.

O que determina os limites por empresa

Vários fatores influenciam o que uma empresa pode efetivamente solicitar:

• A dotação total do aviso face à procura esperada na região e setor;
• A taxa de comparticipação aplicável, que varia entre avisos (por exemplo, 50% nos STEP de Inovação Produtiva e 60% a 70% nos SICE de Defesa, consoante a região);
• Eventuais majorações para PME, interioridade ou outros critérios definidos em cada aviso;
• Regras de cumulação com outros apoios já recebidos pela mesma empresa.

Por ser um tema com várias camadas de detalhe, muitas empresas optam por apoio especializado — ver como funcionam os apoios a fundo perdido para enquadrar o tipo de financiamento em causa.

Como estimar o incentivo possível

Para ter uma ideia do incentivo correspondente a um determinado investimento, aplicando a taxa de comparticipação do aviso em causa, pode usar-se o simulador de incentivos como primeira aproximação. O resultado é sempre indicativo: o valor final depende da análise de mérito e da validação de elegibilidade feita por um consultor de incentivos antes da submissão no Balcão 2030.

Atualizado em 19 de outubro de 2026.