ALGARVE2030 · Inovação Produtiva
SICE – Investimento Empresarial Produtivo (Sector da Defesa).
Aberto · encerra em 224 dias Aplicável a empresas Inovação Produtiva (RSO1.7) Defesa- Apoio
- ALGARVE2030 · FA0045/2026
- Beneficiários
- Entidades privadas · aplicável a empresas
- Região
- Algarve
- Investimento
- Não publicado
- Taxa
- 70%
- Prazo
- Até 31/05/2027 · faltam 224 dias
- Estado
- Aberto
- Última atualização
- 19/10/2026
Este apoio pode ser para a sua empresa se…
- É uma entidade privada (empresa, associação ou outra) — o aviso indica beneficiários «Privada».
- Tem sede ou estabelecimento na região Algarve.
- O investimento enquadra-se na tipologia «Inovação Produtiva (RSO1.7) Defesa».
- O projeto contribui para o objetivo específico «Capacidades industriais de defesa».
- Candidata-se na modalidade individual (pode apresentar-se sozinho).
- O portal não publica de forma estruturada as restrições de CAE deste aviso — confirmar no PDF do aviso antes de avançar.
- Enquadra-se nas entidades beneficiárias descritas no PDF do aviso: «Empresas de qualquer dimensão, natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada, que cumpram os requisitos de elegibilidade previstos no artigo 14.o do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, que d…» (extraído automaticamente do PDF — confirmar no documento).
- Consegue submeter a candidatura até 31/05/2027 (faltam 224 dias).
Aviso FA0045/2026 do programa ALGARVE2030 para Algarve. Apoia operações de Inovação Produtiva (RSO1.7) Defesa com taxa máxima de comparticipação de 70% e dotação de €8.500.000. Candidaturas até 31 de maio de 2027.
Ficha do aviso
- Estado
- Aberto Candidaturas até 31/05/2027 · faltam 224 dias
- Programa
- ALGARVE2030 · ALGARVE 2030
- Fundo
- FEDER / Fundo de Coesãoinferido do código do objetivo específico — confirmar no aviso
- Região(ões)
- Algarve
- Beneficiários
- PrivadaInclui entidades privadas · aplicável a empresas
- Objetivo específico
- RSO1.7 - Capacidades industriais de defesa
- Prioridade
- 1E - Defesa - Algarve
- Tipologia de ação
- RSO1.7-01 - Investimento empresarial produtivo (RSO1.7) Defesa
- Tipologia de intervenção
- RSO1.7-01-01 - Inovação Produtiva (RSO1.7) Defesa
- Tipologia de operação
- 1038 - Investimento Empresarial Produtivo (SI)
- Modalidade
- Individual Natureza: Concurso
- Investimento mínimo / máximo
- Não publicado de forma estruturada no portal — consultar o aviso oficial.
- Taxa de apoio
- 70%taxa máxima de comparticipação publicada no portal
- Dotação
- €8.500.000
- Data de abertura
- 31/07/2026
- Prazo
- Candidaturas até 31/05/2027 · faltam 224 dias
- Despesas elegíveis
- Não publicado de forma estruturada no portal — consultar o aviso oficial.
- Despesas não elegíveis
- Não publicado de forma estruturada no portal — consultar o aviso oficial.
- Documentos
- Não publicado de forma estruturada no portal — consultar o aviso oficial.
- Requisitos / critérios
- Empresas de qualquer dimensão, natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada, que cumpram os requisitos de elegibilidade previstos no artigo 14.o do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, que define o regime geral de aplicação do Portugal 2030 e respetivos Fundos, e nos artigos 6.o e 22.o do REITD.
- Ações elegíveis
- São elegíveis operações de investimento empresarial produtivo orientadas para o desenvolvimento tecnológico e a produção de bens e serviços transacionáveis, diferenciadores e com elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional, e que criem oportunidades de internacionalização ou de reforço da presença das empresas nos mercados internacionais, em benefício da produtividade do tecido…
- As operações a apoiar devem corresponder a um investimento inicial ou a um investimento inicial a favor de uma nova atividade económica, conforme definido nos nos 49 e 5, do artigo 2o, do Regulamento (UE) no 651/2014, de 17 de junho, na sua redação atual, relacionados com as seguintes tipologias de ação
- i. Criação de um novo estabelecimento ou diversificação da atividade de um estabelecimento, na condição de a nova atividade não ser a mesma ou uma atividade semelhante à atividade anteriormente exercida no estabelecimento 1
- ii. Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente
- iii. Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos ou serviços não prestados anteriormente nesse estabelecimento
- iv. Alteração fundamental do processo global de produção ou da prestação global do(s) serviço(s) de um estabelecimento existente.
- Regras CAE
- Não publicado de forma estruturada no portal — consultar o aviso oficial.
- Fonte oficial
- Página do aviso em portugal2030.pt
- Aviso (PDF)
- Descarregar o aviso oficial (PDF)
- Última verificação
- Verificado pela Fundora a 28/08/2026 · versão do aviso 13/05/2026
Quem pode candidatar-se
Beneficiários indicados no aviso: Privada. A dimensão da empresa, o CAE e as condições de acesso específicas constam do aviso oficial e são confirmadas pela equipa Fundora na validação.
O que é apoiado
- Inovação Produtiva (RSO1.7) Defesa
- Capacidades industriais de defesa
Perguntas frequentes
Até quando posso candidatar-me ao aviso FA0045/2026?
As candidaturas ao aviso FA0045/2026 estão abertas até 31/05/2027 (faltam 224 dias, contados a 19/10/2026).
Qual é a taxa de apoio do aviso FA0045/2026?
A taxa máxima de comparticipação publicada para o aviso FA0045/2026 é de 70%. A taxa efetiva depende das regras do aviso e da tipologia do projeto.
Em que regiões se aplica o aviso FA0045/2026?
O aviso FA0045/2026 aplica-se a: Algarve.
Quem pode candidatar-se ao aviso FA0045/2026?
Os beneficiários indicados no aviso são: Privada. As condições de acesso específicas (dimensão, CAE, situação regularizada) constam do aviso oficial.
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Fonte oficial
Página do aviso em portugal2030.pt · Aviso oficial (PDF) · Fonte atualizada em 13/05/2026 · Verificado pela Fundora a 28/08/2026