NORTE2030 · Outros apoios
Apoio à criação de emprego e microempreendedorismo (IT) – Comunidade Intermunicipal do Cávado
Candidaturas encerradas a 16/10/2026 Entidades privadas (confirmar tipo de beneficiário) Apoio ao emprego e empreendedorismo- Apoio
- NORTE2030 · FA0062/2026
- Beneficiários
- Entidades privadas
- Região
- Norte
- Investimento
- Não publicado
- Taxa
- 85%
- Prazo
- Encerrou a 16/10/2026
- Estado
- Candidaturas encerradas
- Última atualização
- 19/10/2026
Este apoio era para a sua empresa se…
- É uma entidade privada (empresa, associação ou outra) — o aviso indica beneficiários «Privada».
- Tem sede ou estabelecimento na região Norte.
- O investimento enquadra-se na tipologia «Apoio ao emprego e empreendedorismo».
- O projeto contribui para o objetivo específico «Acesso ao emprego e medidas de ativação para todos».
- Candidata-se na modalidade individual (pode apresentar-se sozinho).
- A atividade (CAE) cumpre as regras do aviso: Entidades que se podem candidatar Podem aceder aos apoios concedidos para a execução desta tipologia de operação: a) micro e pequenas empresas, na aceção da Recomendação n.º 2003/361/CE, da Comissão, de 6 de maio, relativa à definição de micro, pequena e média empresa, com estabelecimento na NUTS III Ave e, pelo menos, um ano de entrega da Informação Empresarial Simplificada (IES 2025) e com atividade económica, já em 2025 , na CAE do projeto; b) Secção C - Indústrias Transformadoras (CAE 10 a 33); c) Secção I - Atividades de alojamento e restauração (CAE 55 e 56); d) Secção Q – Educação (CAE (extraído automaticamente do PDF — confirmar no documento).
- Enquadra-se nas entidades beneficiárias descritas no PDF do aviso: «Micro e pequenas empresas, na aceção da Recomendação n.º 2003/361/CE, da Comissão, de 6 de maio, relativa à definição de micro, pequena e média empresa , com estabelecimento na NUTS III Ave e com, pelo menos, um ano de e…» (extraído automaticamente do PDF — confirmar no documento).
- Pelo título, este aviso dirige-se sobretudo a entidades de educação, formação ou intervenção social — confirme no aviso se a sua empresa é beneficiária elegível.
Aviso FA0062/2026 do programa NORTE2030 para Norte. Apoia operações de Apoio ao emprego e empreendedorismo com taxa máxima de comparticipação de 85% e dotação de €979.402. As candidaturas encerraram a 16 de outubro de 2026.
Ficha do aviso
- Estado
- Candidaturas encerradas a 16/10/2026
- Programa
- NORTE2030 · NORTE 2030
- Fundo
- Fundo Social Europeu Mais
- Região(ões)
- Norte
- Beneficiários
- PrivadaInclui entidades privadas · confirmar se empresas são elegíveis
- Objetivo específico
- ESO4.1 - Acesso ao emprego e medidas de ativação para todos
- Prioridade
- 4A - Norte mais Social
- Tipologia de ação
- ESO4.1-01 - Apoios ao emprego (ESO4.1)
- Tipologia de intervenção
- ESO4.1-01-04 - Apoio ao emprego e empreendedorismo
- Tipologia de operação
- 4005 - Criação de emprego e microempreendedorismo
- Modalidade
- Individual Natureza: Concurso
- Investimento mínimo / máximo
- Não publicado de forma estruturada no portal — consultar o aviso oficial.
- Taxa de apoio
- 85%taxa máxima de comparticipação publicada no portal
- Dotação
- €979.402
- Data de abertura
- 01/07/2026
- Prazo
- Encerrou a 16/10/2026
- Despesas elegíveis
- Os apoios a conceder são financiados pelo Fundo Social Europeu +, revestindo a forma de subvenção não reembolsável, nos termos constantes do Anexo B.1 - Documento Metodológico das Opções de Custos Simplificados (OCS ).
- Regras ou limites específicos à elegibilidade de despesa (Quando aplicável)
- 1. Os apoios são concedidos ao abrigo do Regulamento (UE) n.º 2023/2831, de 13 de dezembro de 2023, relativo aos auxílios de minimis.
- Assim, sem prejuízo de outras disposições do Regulamento (UE) n.º 1407/2013, salienta -se, de modo especial, que o montante total do auxílio de minimis concedido por um Estado -Membro a uma empresa única não pode exceder 300 000 EUR durante um período de três anos (custo total elegível).
- Despesas não elegíveis
- Não publicado de forma estruturada no portal — consultar o aviso oficial.
- Documentos
- Anexo C – Legislação aplicável a este Aviso
- Requisitos / critérios
- Micro e pequenas empresas, na aceção da Recomendação n.º 2003/361/CE, da Comissão, de 6 de maio, relativa à definição de micro, pequena e média empresa , com estabelecimento na NUTS III Ave e com, pelo menos, um ano de entrega da Informação Empresarial Simplificada (IES 2025) e com atividade económica, já em 2025 , na CAE do projeto
- Entidades da economia social previstas no artigo 4.o da Lei n.º 30/2013, de 8 de maio, com, pelo menos, relatório e contas de 2025 aprovados, a saber: i. As cooperativas; ii. As associações mutualistas; iii. As misericórdias; iv. As fundações; v. As instituições particulares de solidariedade social não abrangidas pelas alíneas anteriores; vi.
- As associações com fins altruísticos que atuem no âmbito cultural, recreativo, do desporto e do desenvolvimento local; vii. As entidades abrangidas pelos subsectores comunitário e autogestionário, integrados nos termos da Constituição no sector cooperativo e social; viii.
- Outras entidades dotadas de personalidade jurídica, que respeitem os princípios orientadores da economia social previstos no artigo 5.o da presente lei e constem da base de dados da economia social.
- As empresas que, independentemente da sua dimensão, assumam a forma de Empresário em Nome Individual e d e Estabelecimento Individual de Responsabilidade Limitada apenas são elegíveis nos territórios de baixa densidade. Não são beneficiários elegíveis para apoio os prestadores de serviços ou profissionais liberais , uma vez que não constituem formas jurídicas de empresa.
- Destinatários São destinatários elegíveis deste aviso, para a criação de postos de trabalho por conta de outrem, as pessoas que se encontrem à procura de emprego, à data da celebração do contrato, desde que celebrado após a submissão da candidatura, incluindo jovens, desempregados de longa duração ou pessoas inativas, e as pessoas que se queiram deslocar para os territórios de baixa densidade…
- Não são elegíveis para apoio no âmbito do presente aviso o cônjuge, separado ou não de pessoas e bens, ou os ascendentes e descendentes até ao primeiro grau, dos membros de órgão estatutário (empresas e entidades da economia social) ou de sócios da entidade candidata (empresas). Condições específicas ou normas técnicas a observar pelos beneficiários ou operações
- Ações elegíveis
- Criação de novos postos de trabalho, sem termo e a tempo inteiro, associados à expansão de empresas existentes
- Criação de novos postos de trabalho, sem termo e a tempo inteiro, em entidades da economia social. Entidades que se podem candidatar Podem aceder aos apoios concedidos para a execução desta tipologia de operação
- micro e pequenas empresas, na aceção da Recomendação n.º 2003/361/CE, da Comissão, de 6 de maio, relativa à definição de micro, pequena e média empresa, com estabelecimento na NUTS III Ave e, pelo menos, um ano de entrega da Informação Empresarial Simplificada (IES 2025) e com atividade económica, já em 2025 , na CAE do projeto
- entidades da economia social previstas no artigo 4.o da Lei n.º 30/2013, de 8 de maio . As empresas que, independentemente da sua dimensão, assumam a forma de Empresário em Nome Individual e de Estabelecimento Individual de Responsabilidade Limitada apenas são elegíveis nos territórios de baixa densidade.
- Não são beneficiários elegíveis para apoio os prestadores de serviços ou profissionais liberais , uma vez que não constituem formas jurídicas de empresa
- Regras CAE
- Entidades que se podem candidatar Podem aceder aos apoios concedidos para a execução desta tipologia de operação: a) micro e pequenas empresas, na aceção da Recomendação n.º 2003/361/CE, da Comissão, de 6 de maio, relativa à definição de micro, pequena e média empresa, com estabelecimento na NUTS III Ave e, pelo menos, um ano de entrega da Informação Empresarial Simplificada (IES 2025) e com atividade económica, já em 2025 , na CAE do projeto; b) Secção C - Indústrias Transformadoras (CAE 10 a 33); c) Secção I - Atividades de alojamento e restauração (CAE 55 e 56); d) Secção Q – Educação (CAE Extraído automaticamente do aviso oficial (PDF) — confirmar no documento · texto integral do aviso · confiança baixa · abrir PDF
- Fonte oficial
- Página do aviso em portugal2030.pt
- Aviso (PDF)
- PDF não publicado no portal.
- Última verificação
- Verificado pela Fundora a 28/08/2026 · versão do aviso 13/05/2026
Quem pode candidatar-se
Beneficiários indicados no aviso: Privada. A dimensão da empresa, o CAE e as condições de acesso específicas constam do aviso oficial e são confirmadas pela equipa Fundora na validação.
O que é apoiado
- Apoio ao emprego e empreendedorismo
- Acesso ao emprego e medidas de ativação para todos
Perguntas frequentes
O aviso FA0062/2026 ainda aceita candidaturas?
Não. As candidaturas ao aviso FA0062/2026 encerraram a 16/10/2026. Esta página mantém-se como registo histórico; veja abaixo os apoios semelhantes atualmente abertos.
Qual é a taxa de apoio do aviso FA0062/2026?
A taxa máxima de comparticipação publicada para o aviso FA0062/2026 é de 85%. A taxa efetiva depende das regras do aviso e da tipologia do projeto.
Em que regiões se aplica o aviso FA0062/2026?
O aviso FA0062/2026 aplica-se a: Norte.
Quem pode candidatar-se ao aviso FA0062/2026?
Os beneficiários indicados no aviso são: Privada. As condições de acesso específicas (dimensão, CAE, situação regularizada) constam do aviso oficial.
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Fonte oficial
Página do aviso em portugal2030.pt · Fonte atualizada em 13/05/2026 · Verificado pela Fundora a 28/08/2026