PESSOAS2030 · Formação
Cursos de educação e formação de jovens (CEF, incluindo CEFJAM) – ano letivo 2026/2027 – Escolas Privadas e outras
Candidaturas encerradas a 14/09/2026 Entidades privadas (confirmar tipo de beneficiário) Formação de base qualificante (ESO4.8-01)- Apoio
- PESSOAS2030 · FA0141/2025
- Beneficiários
- Entidades públicas e privadas
- Região
- Norte, Centro, Alentejo
- Investimento
- €500.000 – —
- Taxa
- 85%
- Prazo
- Encerrou a 14/09/2026
- Estado
- Candidaturas encerradas
- Última atualização
- 19/10/2026
Este apoio era para a sua empresa se…
- É uma entidade privada (empresa, associação ou outra) — o aviso admite beneficiários públicos e privados (fonte: «Pública | Privada»).
- Tem sede ou estabelecimento numa destas regiões: Norte, Centro, Alentejo.
- O investimento enquadra-se na tipologia «Formação de base qualificante (ESO4.8-01)».
- O projeto contribui para o objetivo específico «Inclusão ativa e empregabilidade».
- Candidata-se na modalidade individual (pode apresentar-se sozinho).
- O portal não publica de forma estruturada as restrições de CAE deste aviso — confirmar no PDF do aviso antes de avançar.
- O investimento situa-se a partir de €500.000 (extraído automaticamente do PDF — confirmar no documento).
- Enquadra-se nas entidades beneficiárias descritas no PDF do aviso: «Escola Profissional de Música de Espinho» (extraído automaticamente do PDF — confirmar no documento).
- Pelo título, este aviso dirige-se sobretudo a entidades de educação, formação ou intervenção social — confirme no aviso se a sua empresa é beneficiária elegível.
Aviso FA0141/2025 do programa PESSOAS2030 para Norte, Centro, Alentejo. Apoia operações de Formação de base qualificante (ESO4.8-01) com taxa máxima de comparticipação de 85% e dotação de €13.000.000. As candidaturas encerraram a 14 de setembro de 2026.
Ficha do aviso
- Estado
- Candidaturas encerradas a 14/09/2026
- Programa
- PESSOAS2030 · PESSOAS 2030
- Fundo
- Fundo Social Europeu Mais
- Região(ões)
- Norte, Centro, Alentejo
- Beneficiários
- Pública | PrivadaInclui entidades privadas · confirmar se empresas são elegíveis
- Objetivo específico
- ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
- Prioridade
- 4D - Mais e melhor inclusão de pessoas em risco ou em situação de exclusão social - Pessoas
- Tipologia de ação
- ESO4.8-01 - Qualificação Inicial (ESO4.8)
- Tipologia de intervenção
- ESO4.8-01-01 - Formação de base qualificante (ESO4.8-01)
- Tipologia de operação
- 4040 - Cursos de Educação e Formação de Jovens (CEF)
- Modalidade
- Individual Natureza: Concurso
- Investimento mínimo / máximo
- €500.000 / —Extraído automaticamente do aviso oficial (PDF) — confirmar no documento · texto integral do aviso · confiança baixa · abrir PDF
- Taxa de apoio
- 85%taxa máxima de comparticipação publicada no portal
- Dotação
- €13.000.000
- Data de abertura
- 03/08/2026
- Prazo
- Encerrou a 14/09/2026
- Despesas elegíveis
- (S/N e indicação se a OCS cumpre os requisitos associados à utilização obrigatória de OCS) Sim, abrange a totalidade das despesas elegíveis da operação e a metodologia cumpre os requisitos associados à utilização obrigatória de OCS.
- Despesas não elegíveis
- Não publicado de forma estruturada no portal — consultar o aviso oficial.
- Documentos
- Não publicado de forma estruturada no portal — consultar o aviso oficial.
- Requisitos / critérios
- Escola Profissional de Música de Espinho
- Escola Profissional de Artes da Beira Interior
- Escola Profissional Artística do Vale do Ave
- Escola Profissional Artística do Alto Minho
- Escola Profissional de Arte de Mirandela
- Ações elegíveis
- Cursos de Educação e Formação de Jovens, nas Tipologias dos percursos de tipo 2 e tipo 3, previstas no artigo 2o do Despacho Conjunto n.º 453/2004, de 27 de julho, na sua atual redação, em escolas profissionais (públicas e privadas) e escolas do ensino particular e cooperativo
- Curso de Educação e Formação de Jovens na Área da Música (CEFJAM), previsto no artigo 1o da Portaria n.º 203-B/2024/1, de 10 de setembro, nas escolas referidas no n.º 3 do artigo 1o do mesmo normativo legal . Entidades que se podem candidatar Podem aceder aos apoios a conceder no âmbito do presente Aviso para Apresentação de Candidaturas
- Escolas profissionais públicas e entidades proprietárias de escolas profissionais privadas
- Escolas do ensino particular e cooperativo. No que concerne ao Curso de Educação e Formação de Jovens na Área da Música (CEFJAM), nos termos do n.º 3 do artigo 1o da Portaria n.º 203 -B/2024/1, de 10 de setembro, constituem -se como beneficiários do presente Aviso as entidades proprietárias das seguintes escolas
- Escola Profissional de Música de Espinho
- Escola Profissional de Artes da Beira Interior
- Escola Profissional Artística do Vale do Ave
- Escola Profissional Artística do Alto Minho
- Escola Profissional de Arte de Mirandela
- Regras CAE
- Não publicado de forma estruturada no portal — consultar o aviso oficial.
- Regulamentação específica
- Regulamento Específico Demografia, Qualificações e Inclusão (Portaria n.º 325/2023, de 30 de outubro, na sua atual redação)Extraído automaticamente do aviso oficial (PDF) — confirmar no documento · texto integral do aviso · confiança media · abrir PDF
- Fonte oficial
- Página do aviso em portugal2030.pt
- Aviso (PDF)
- Descarregar o aviso oficial (PDF)
- Última verificação
- Verificado pela Fundora a 28/08/2026 · versão do aviso 13/05/2026
Quem pode candidatar-se
Beneficiários indicados no aviso: Pública | Privada. A dimensão da empresa, o CAE e as condições de acesso específicas constam do aviso oficial e são confirmadas pela equipa Fundora na validação.
O que é apoiado
- Formação de base qualificante (ESO4.8-01)
- Inclusão ativa e empregabilidade
Perguntas frequentes
O aviso FA0141/2025 ainda aceita candidaturas?
Não. As candidaturas ao aviso FA0141/2025 encerraram a 14/09/2026. Esta página mantém-se como registo histórico; veja abaixo os apoios semelhantes atualmente abertos.
Qual é a taxa de apoio do aviso FA0141/2025?
A taxa máxima de comparticipação publicada para o aviso FA0141/2025 é de 85%. A taxa efetiva depende das regras do aviso e da tipologia do projeto.
Em que regiões se aplica o aviso FA0141/2025?
O aviso FA0141/2025 aplica-se a: Norte, Centro, Alentejo.
Quem pode candidatar-se ao aviso FA0141/2025?
Os beneficiários indicados no aviso são: Pública | Privada. As condições de acesso específicas (dimensão, CAE, situação regularizada) constam do aviso oficial.
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Fonte oficial
Página do aviso em portugal2030.pt · Aviso oficial (PDF) · Fonte atualizada em 13/05/2026 · Verificado pela Fundora a 28/08/2026