ALENTEJO2030 · Outros apoios
Respostas a locais e desafios territoriais específicos – ITI Água e Ecossistemas de paisagem
Candidaturas encerradas a 30/09/2026 Aplicável a empresas Valorização de recursos territoriais- Apoio
- ALENTEJO2030 · FA0174/2025
- Beneficiários
- Entidades públicas e privadas · aplicável a empresas
- Região
- Alentejo
- Investimento
- Não publicado
- Taxa
- 85%
- Prazo
- Encerrou a 30/09/2026
- Estado
- Candidaturas encerradas
- Última atualização
- 19/10/2026
Este apoio era para a sua empresa se…
- É uma entidade privada (empresa, associação ou outra) — o aviso admite beneficiários públicos e privados (fonte: «Pública | Privada»).
- Tem sede ou estabelecimento na região Alentejo.
- O investimento enquadra-se na tipologia «Valorização de recursos territoriais».
- O projeto contribui para o objetivo específico «Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras».
- Candidata-se na modalidade individual ou copromoção (pode apresentar-se sozinho).
- O portal não publica de forma estruturada as restrições de CAE deste aviso — confirmar no PDF do aviso antes de avançar.
- Enquadra-se nas entidades beneficiárias descritas no PDF do aviso: «Sejam suscetíveis de financiamento nos termos da legislação comun itária e nacional, atenta a sua natureza e limites máximos» (extraído automaticamente do PDF — confirmar no documento).
Aviso FA0174/2025 do programa ALENTEJO2030 para Alentejo. Apoia operações de Valorização de recursos territoriais com taxa máxima de comparticipação de 85% e dotação de €2.000.000. As candidaturas encerraram a 30 de setembro de 2026.
Ficha do aviso
- Estado
- Candidaturas encerradas a 30/09/2026
- Programa
- ALENTEJO2030 · ALENTEJO 2030
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Região(ões)
- Alentejo
- Beneficiários
- Pública | PrivadaInclui entidades privadas · aplicável a empresas
- Objetivo específico
- RSO5.2 - Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
- Prioridade
- 5A - Alentejo Territorialmente mais Coeso
- Tipologia de ação
- RSO5.2-01 - Intervenções não urbanas
- Tipologia de intervenção
- RSO5.2-01-09 - Valorização de recursos territoriais
- Tipologia de operação
- 5058 - Respostas locais a desafios territoriais específicos
- Modalidade
- Individual | Copromoção Natureza: Concurso
- Investimento mínimo / máximo
- Não publicado de forma estruturada no portal — consultar o aviso oficial.
- Taxa de apoio
- 85%taxa máxima de comparticipação publicada no portal
- Dotação
- €2.000.000
- Data de abertura
- 15/05/2026
- Prazo
- Encerrou a 30/09/2026
- Despesas elegíveis
- Custos com a aquisição de serviços e bens para materialização dos projetos, que se revelem necessárias para a prossecução dos objetivos da operação; ☒ Não Aplicável? Fundamentar: As entidades promotoras das operações abrangidas pelo presente Aviso, não se enquadram no âmbito da concorrência, uma vez que não visam atividades produtivas/económicas, pelo que não configuram auxílios de estado.
- No entanto em sede de análise de candidatura será feita uma análise casuística das informações apresentadas
- Serviços de terceiros, incluindo assistência técnica, científica e consultoria em áreas de conhecimento que ultrapassem a competência dos beneficiários
- Promoção e divulgação das atividades e resultados da operação, incluindo despesas com o desenvolvimento criativo, com a produção ou aquisição de média, materiais gráficos de promoção e informação e materiais audiovisuais e multimédia
- Arrendamento de espaços e equipamentos para ações de promoção e divulgação das atividades e resultados da operação, incluindo suporte logístico
- Custos diretamente relacionados com o desenvolvimento das ações de capacitação e de envolvimento da comunidade
- Custos associados aquisição de serviços ou empreitadas com base nos procedimentos de contratação pública aplicáveis e (ações de natureza material) concretizadas no respetivo território de abrangência. São ainda elegíveis as despesas com o pessoal do beneficiário nas seguintes condições
- Os recursos humanos com competências específicas para o desenvolvimento das atividades centrais da operação, bem como das atividades de gestão e acompanhamento e que comprovem vínculo laboral com o beneficiário
- Os recursos humanos qualificados a contratar para afetação à operação a tempo completo ou parcial
- Estes custos só são elegíveis se estivermos perante uma operação de natureza eminentemente imaterial. Para efeitos do ponto anterior é considerado elegível o salário base mensal, na proporção da afetação temporal, acrescido dos encargos sociais obrigatórios e até ao limite de 15% do valor do investimento elegível da operação.
- São ainda elegíveis custos indiretos outros custos elegíveis relevantes para a implementação das ações, nos termos dos limites previstos no âmbito do presente aviso de concurso. No caso de ações de natureza material relacionados com as estruturas de animação permanente, o FEDER associado não poderá ultrapassar 10% do montante de apoio global a aprovar.
- Regras ou limites específicos à elegibilidade de despesa (Quando aplicável) 1 - O presente Aviso contempla a elegibilidade de despesas compreendida no período de elegibilidade de 01/01/2026 a 31/12/2029
- Despesas não elegíveis
- Não publicado de forma estruturada no portal — consultar o aviso oficial.
- Documentos
- Não publicado de forma estruturada no portal — consultar o aviso oficial.
- Requisitos / critérios
- Sejam suscetíveis de financiamento nos termos da legislação comun itária e nacional, atenta a sua natureza e limites máximos
- Sejam efetivamente incorridas e pagas pelos beneficiários para a execução das aç ões que integram a candidatura aprovada pela autoridade de gestão e para os quais haja relevância contabilística e evidência fáctica dos respetivos bens e serviços, das despesas apoiadas em custos reais
- Cumpram com os princípios da racionalidade económica, eficiência e eficácia e da relação custo/benefício
- Sejam incorridas e pagas dentro do período de elegibilidade e até à data de submissão do pedido de pagamento de saldo final.
- Os custos elegíveis diretos apresentados nos pedidos de pagamento do beneficiário assentam numa base de custos reais, tendo de ser justificados através de faturas pagas ou outros documentos contabilísticos de valor probatório equivalente. 3 – Os custos indiretos são elegíveis e apoiados na forma de taxa fixa de 7% sobre os custos diretos elegíveis.
- Aplica -se o constante no “Documento Metodológico de Opção de Custos Simplificados (OCS)”, anexo A – c). Formas de pagamento ☒ Adiantamentos % ☒ Reembolso ☐ Contra fatura Os pagamentos aos beneficiários são efetuados a título de: a) Adiantamento; b) Reembolso c) Saldo final. O pagamento a título de adiantamento será no valor de até 10% do valor total aprovado de acordo com o exposto no art.o
- Ações elegíveis
- Criação de respostas comunitárias
- Respostas para a promoção de emprego e empreendedorismo
- Respostas de promoção da sustentabilidade territorial
- Dinamização cultural, turística e da natureza. Entidades que se podem candidatar Entidades da Administração Central; Autarquias locais; Associações sem fins lucrativos
- Regras CAE
- Não publicado de forma estruturada no portal — consultar o aviso oficial.
- Fonte oficial
- Página do aviso em portugal2030.pt
- Aviso (PDF)
- PDF não publicado no portal.
- Última verificação
- Verificado pela Fundora a 28/08/2026 · versão do aviso 13/05/2026
Quem pode candidatar-se
Beneficiários indicados no aviso: Pública | Privada. A dimensão da empresa, o CAE e as condições de acesso específicas constam do aviso oficial e são confirmadas pela equipa Fundora na validação.
O que é apoiado
- Valorização de recursos territoriais
- Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
Perguntas frequentes
O aviso FA0174/2025 ainda aceita candidaturas?
Não. As candidaturas ao aviso FA0174/2025 encerraram a 30/09/2026. Esta página mantém-se como registo histórico; veja abaixo os apoios semelhantes atualmente abertos.
Qual é a taxa de apoio do aviso FA0174/2025?
A taxa máxima de comparticipação publicada para o aviso FA0174/2025 é de 85%. A taxa efetiva depende das regras do aviso e da tipologia do projeto.
Em que regiões se aplica o aviso FA0174/2025?
O aviso FA0174/2025 aplica-se a: Alentejo.
Quem pode candidatar-se ao aviso FA0174/2025?
Os beneficiários indicados no aviso são: Pública | Privada. As condições de acesso específicas (dimensão, CAE, situação regularizada) constam do aviso oficial.
Veja apoios semelhantes atualmente disponíveis
Ver também
Artigos relacionados
Fundora AI · resposta com fonte
Tem uma dúvida sobre este aviso — despesas, datas de início, documentos? A Fundora AI responde com base no aviso oficial e indica sempre a fonte.
Fonte oficial
Página do aviso em portugal2030.pt · Fonte atualizada em 13/05/2026 · Verificado pela Fundora a 28/08/2026