ALENTEJO2030 · Outros apoios
Refuncionalização de espaços coletivos – Parcerias para a Coesão Não Urbanas
Aberto · encerra em 163 dias Aplicável a empresas Valorização de recursos territoriais- Apoio
- ALENTEJO2030 · FA0183/2025
- Beneficiários
- Entidades públicas e privadas · aplicável a empresas
- Região
- Alentejo
- Investimento
- Não publicado
- Taxa
- 85%
- Prazo
- Até 31/03/2027 · faltam 163 dias
- Estado
- Aberto
- Última atualização
- 19/10/2026
Este apoio pode ser para a sua empresa se…
- É uma entidade privada (empresa, associação ou outra) — o aviso admite beneficiários públicos e privados (fonte: «Pública | Privada»).
- Tem sede ou estabelecimento na região Alentejo.
- O investimento enquadra-se na tipologia «Valorização de recursos territoriais».
- O projeto contribui para o objetivo específico «Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras».
- Candidata-se na modalidade individual (pode apresentar-se sozinho).
- O portal não publica de forma estruturada as restrições de CAE deste aviso — confirmar no PDF do aviso antes de avançar.
- Enquadra-se nas entidades beneficiárias descritas no PDF do aviso: «Sejam suscetíveis de financiamento nos termos da legislação comunitária e nacional, atenta a sua natureza e limites máximos» (extraído automaticamente do PDF — confirmar no documento).
- Consegue submeter a candidatura até 31/03/2027 (faltam 163 dias).
Aviso FA0183/2025 do programa ALENTEJO2030 para Alentejo. Apoia operações de Valorização de recursos territoriais com taxa máxima de comparticipação de 85% e dotação de €670.250. Candidaturas até 31 de março de 2027.
Ficha do aviso
- Estado
- Aberto Candidaturas até 31/03/2027 · faltam 163 dias
- Programa
- ALENTEJO2030 · ALENTEJO 2030
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Região(ões)
- Alentejo
- Beneficiários
- Pública | PrivadaInclui entidades privadas · aplicável a empresas
- Objetivo específico
- RSO5.2 - Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
- Prioridade
- 5A - Alentejo Territorialmente mais Coeso
- Tipologia de ação
- RSO5.2-01 - Intervenções não urbanas
- Tipologia de intervenção
- RSO5.2-01-09 - Valorização de recursos territoriais
- Tipologia de operação
- 5025 - Refuncionalização de equipamentos coletivos
- Modalidade
- Individual Natureza: Convite
- Investimento mínimo / máximo
- Não publicado de forma estruturada no portal — consultar o aviso oficial.
- Taxa de apoio
- 85%taxa máxima de comparticipação publicada no portal
- Dotação
- €670.250
- Data de abertura
- 12/08/2026
- Prazo
- Candidaturas até 31/03/2027 · faltam 163 dias
- Despesas elegíveis
- Aquisição de serviços de elaboração de projetos de arquitetura e engenharia diretamente ligados à operação
- Trabalhos de construção civil e outros trabalhos de engenharia ("obra")
- Revisão de Preços decorrente da legislação aplicável e do contrato de empreitada, que incida sobre o valor dos trabalhos efetivamente executados
- Aquisição de serviços de fiscalização e coordenação de segurança em obra
- A aquisição de equipamentos, sistemas de monitorização, informação, tecnológicos e software que se revelem indispensáveis às "Finalidades e Objetivos" descritos no presente aviso
- O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) não recuperável que se aplique aos custos elegíveis apurados . Os custos indiretos dos beneficiários serão apoiados nos termos da aplicação da opção de custos simplificados (OCS), taxa fixa de 7% do total dos custos diretos elegíveis.
- Regras ou limites específicos à elegibilidade de despesa (Quando aplicável) 1 - O presente Aviso contempla a elegibilidade de despesas compreendida no período de elegibilidade de 01/01/2025 a 31/12/2029
- Despesas não elegíveis
- Não publicado de forma estruturada no portal — consultar o aviso oficial.
- Documentos
- 2-Critérios de seleção
- 3-Metodologias de custos simplificados
- Documento Metodológico das Opções de Custos Simplificados (OCS)
- Requisitos / critérios
- Sejam suscetíveis de financiamento nos termos da legislação comunitária e nacional, atenta a sua natureza e limites máximos
- Sejam efetivamente incorridas e pagas pelos beneficiários para a execução das ações que integram a candidatura aprovada pela autoridade de gestão e para os quais haja relevância contabilística e evidência fáctica dos respetivos bens e serviços, das despesas apoiadas em custos reais
- Cumpram com os princípios da racionalidade económica, eficiência e eficácia e da relação custo/benefício
- Sejam incorridas e pagas dentro do período de elegibilidade e até à data de submissão do pedido de pagamento de saldo final. 3 – Não são elegíveis as operações de reabilitação de edifícios dos Paços do Concelho ou sede dos órgãos da administração local, bem como serviços e unidades orgânicas conexas que não constituam equipamentos de uso coletivo, exceto a intervenções de requalificação do…
- Formas de pagamento ☐ Adiantamentos % ☒ Reembolso ☒ Contra fatura
- Os pagamentos aos beneficiários obedecem ao disposto no artigo 28.o do Decreto -Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março , na sua redação atual
- No âmbito do presente Aviso, os pagamentos aos beneficiários são efetuados a título de adiantamento contra fatura, reembolso e/ou pagamento final
- Ações elegíveis
- Refuncionalização de equipamentos coletivos para a valorização dos ativos territoriais
- Qualificação de espaço público visando a sua acessibilidade, segurança, qualidade ambiental, urbanística e paisagística do território enquanto fator distintivo.
- Entidades que se podem candidatar As candidaturas apenas podem ser apresentadas pelas entidades identificadas nas Estratégias e Planos de Ação aprovados no Aviso ALT2030 -IT_PC_NURB-2024-26, ou em caso de alterações, de acordo com o Compromisso aprovado pela Autoridade de Gestão (vide páginas 4, 5 e 6)
- Regras CAE
- Não publicado de forma estruturada no portal — consultar o aviso oficial.
- Fonte oficial
- Página do aviso em portugal2030.pt
- Aviso (PDF)
- Descarregar o aviso oficial (PDF)
- Última verificação
- Verificado pela Fundora a 28/08/2026 · versão do aviso 13/05/2026
Quem pode candidatar-se
Beneficiários indicados no aviso: Pública | Privada. A dimensão da empresa, o CAE e as condições de acesso específicas constam do aviso oficial e são confirmadas pela equipa Fundora na validação.
O que é apoiado
- Valorização de recursos territoriais
- Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
Perguntas frequentes
Até quando posso candidatar-me ao aviso FA0183/2025?
As candidaturas ao aviso FA0183/2025 estão abertas até 31/03/2027 (faltam 163 dias, contados a 19/10/2026).
Qual é a taxa de apoio do aviso FA0183/2025?
A taxa máxima de comparticipação publicada para o aviso FA0183/2025 é de 85%. A taxa efetiva depende das regras do aviso e da tipologia do projeto.
Em que regiões se aplica o aviso FA0183/2025?
O aviso FA0183/2025 aplica-se a: Alentejo.
Quem pode candidatar-se ao aviso FA0183/2025?
Os beneficiários indicados no aviso são: Pública | Privada. As condições de acesso específicas (dimensão, CAE, situação regularizada) constam do aviso oficial.
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Fonte oficial
Página do aviso em portugal2030.pt · Aviso oficial (PDF) · Fonte atualizada em 13/05/2026 · Verificado pela Fundora a 28/08/2026