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PESSOAS2030 · Formação

Centros especializados em qualificação de adultos e processos de RVCC (Centros Qualifica)

Candidaturas encerradas a 31/08/2026 Entidades privadas (confirmar tipo de beneficiário) Programa de (re)qualificação de adultos
Apoio
PESSOAS2030 · FA0224/2025
Beneficiários
Entidades públicas e privadas
Região
Norte, Centro, Alentejo
Investimento
Não publicado
Taxa
85%
Prazo
Encerrou a 31/08/2026
Estado
Candidaturas encerradas
Última atualização
19/10/2026

Este apoio era para a sua empresa se…

  • É uma entidade privada (empresa, associação ou outra) — o aviso admite beneficiários públicos e privados (fonte: «Pública | Privada»).
  • Tem sede ou estabelecimento numa destas regiões: Norte, Centro, Alentejo.
  • O investimento enquadra-se na tipologia «Programa de (re)qualificação de adultos».
  • O projeto contribui para o objetivo específico «Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais».
  • Candidata-se na modalidade individual (pode apresentar-se sozinho).
  • O portal não publica de forma estruturada as restrições de CAE deste aviso — confirmar no PDF do aviso antes de avançar.
  • Enquadra-se nas entidades beneficiárias descritas no PDF do aviso: «Beneficiários: Entidades promotoras criadas e com autorização de funcionamento nos termos do artigo 78.o do REDQI, criadas até à data de encerramento do concurso.» (extraído automaticamente do PDF — confirmar no documento).
  • Pelo título, este aviso dirige-se sobretudo a entidades de educação, formação ou intervenção social — confirme no aviso se a sua empresa é beneficiária elegível.
Verifique a sua elegibilidade para apoios semelhantes em cerca de 2 minutosAviso encerrado — use estes critérios como referência para avisos semelhantes.

Aviso FA0224/2025 do programa PESSOAS2030 para Norte, Centro, Alentejo. Apoia operações de Programa de (re)qualificação de adultos com taxa máxima de comparticipação de 85% e dotação de €60.000.000. As candidaturas encerraram a 31 de agosto de 2026.

Ficha do aviso

Todos os campos publicados de forma estruturada em portugal2030.pt. O que o portal não publica de forma estruturada (despesas, documentos, CAE, limites de investimento) está assinalado e remete para o aviso oficial — nunca é inventado. Os campos marcados «Extraído automaticamente do aviso oficial (PDF) — confirmar no documento» foram extraídos por heurística do PDF ligado pelo portal, sem edição humana — confirme sempre no documento.

Estado
Candidaturas encerradas a 31/08/2026
Programa
PESSOAS2030 · PESSOAS 2030
Fundo
FSE+ — Fundo Social Europeu Maisinferido do código do objetivo específico — confirmar no aviso
Região(ões)
Norte, Centro, Alentejo
Beneficiários
Pública | PrivadaInclui entidades privadas · confirmar se empresas são elegíveis
Objetivo específico
  • ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Prioridade
  • 4C - Mais e melhor (re)qualificação de adultos para crescer - Pessoas
Tipologia de ação
  • ESO4.7-01 - (Re)Qualificação de adultos (ESO4.7)
Tipologia de intervenção
  • ESO4.7-01-04 - Programa de (re)qualificação de adultos
Tipologia de operação
  • 4037 - Centros especializados em qualificação de adultos e processos de RVCC (Centros Qualifica)
Modalidade
Individual Natureza: Concurso
Investimento mínimo / máximo
Não publicado de forma estruturada no portal — consultar o aviso oficial.
Taxa de apoio
85%taxa máxima de comparticipação publicada no portal
Dotação
€60.000.000
Data de abertura
01/08/2026
Prazo
Encerrou a 31/08/2026
Despesas elegíveis
Não publicado de forma estruturada no portal — consultar o aviso oficial.
Despesas não elegíveis
Não publicado de forma estruturada no portal — consultar o aviso oficial.
Documentos
Não publicado de forma estruturada no portal — consultar o aviso oficial.
Requisitos / critérios
  • Beneficiários: Entidades promotoras criadas e com autorização de funcionamento nos termos do artigo 78.o do REDQI, criadas até à data de encerramento do concurso.
  • Destinatários: Pessoas que constam na regulamentação nacional desta tipologia de operação, nomeadamente adultos, incluindo os ativos com necessidades de atualização e reconversão profissional, sendo excecionalmente admitidos jovens NEET, nomeadamente com percursos de qualificação incompletos de índole escolar ou profissional.
Extraído automaticamente do aviso oficial (PDF) — confirmar no documento · ficha-resumo do PAA · confiança media · abrir PDF
Ações elegíveis
  • São elegíveis as ações a desenvolver no âmbito dos Centros Qualifica, regulados pela Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, na sua atual redação.
Extraído automaticamente do aviso oficial (PDF) — confirmar no documento · ficha-resumo do PAA · confiança media · abrir PDF
Regras CAE
Não publicado de forma estruturada no portal — consultar o aviso oficial.
Regulamentação específica
Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão para o período de programação 2021-2027 (aprovado pela Portaria n.º 325/2023, de 30 de outubro, na sua atual redação)Extraído automaticamente do aviso oficial (PDF) — confirmar no documento · ficha-resumo do PAA · confiança media · abrir PDF
Fonte oficial
Página do aviso em portugal2030.pt
Aviso (PDF)
Descarregar o aviso oficial (PDF)
Última verificação
Verificado pela Fundora a 28/08/2026 · versão do aviso 13/05/2026

Quem pode candidatar-se

Beneficiários indicados no aviso: Pública | Privada. A dimensão da empresa, o CAE e as condições de acesso específicas constam do aviso oficial e são confirmadas pela equipa Fundora na validação.

O que é apoiado

Nota de transparência: o portal Portugal 2030 não publica estes campos de forma estruturada. Os campos assinalados na ficha foram extraídos automaticamente (método heurístico, confiança media) do PDF ligado pelo portal — que é a ficha-resumo do PAA, não o texto integral do aviso (PDF oficial). Continuam por publicar: despesas elegíveis, despesas não elegíveis, documentos, regras de CAE. Confirme sempre no documento antes de decidir.

Perguntas frequentes

O aviso FA0224/2025 ainda aceita candidaturas?

Não. As candidaturas ao aviso FA0224/2025 encerraram a 31/08/2026. Esta página mantém-se como registo histórico; veja abaixo os apoios semelhantes atualmente abertos.

Qual é a taxa de apoio do aviso FA0224/2025?

A taxa máxima de comparticipação publicada para o aviso FA0224/2025 é de 85%. A taxa efetiva depende das regras do aviso e da tipologia do projeto.

Em que regiões se aplica o aviso FA0224/2025?

O aviso FA0224/2025 aplica-se a: Norte, Centro, Alentejo.

Quem pode candidatar-se ao aviso FA0224/2025?

Os beneficiários indicados no aviso são: Pública | Privada. As condições de acesso específicas (dimensão, CAE, situação regularizada) constam do aviso oficial.

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Fonte oficial

Página do aviso em portugal2030.pt · Aviso oficial (PDF) · Fonte atualizada em 13/05/2026 · Verificado pela Fundora a 28/08/2026

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