Qualificação das PME e formação empresarial

Por Fundora Portugal — consultoria em incentivos Portugal 2030 · Publicado a 26 de agosto de 2026 · Atualizado a 27 de agosto de 2026 · Fonte: Portugal2030.pt

O que é a qualificação das PME?

É a tipologia do SICE que financia investimento imaterial destinado a melhorar a capacidade competitiva da empresa sem passar por capacidade produtiva nova. As despesas típicas:

• Certificação de sistemas de gestão — qualidade, ambiente, segurança, energia.
• Sistemas de informação e transformação digital de processos internos.
• Propriedade industrial: registo de marcas, patentes, desenhos e modelos.
• Consultoria especializada em organização, produtividade e modelos de negócio.
• Presença em mercados externos: prospeção, feiras, promoção internacional.
• Contratação de quadros técnicos, quando o aviso o prevê.

O aviso aberto é o FA0315/2025, SICE – Qualificação das PME – Operações Individuais, com 50% de comparticipação, 20 M€ de dotação e prazo a 31 de maio de 2027. É o aviso de despesa imaterial com o prazo mais longo entre os abertos.

O que é a formação empresarial?

Os avisos SIQRH — Sistema de Incentivos à Qualificação dos Recursos Humanos — financiam planos de formação para os trabalhadores da empresa, com 70% de comparticipação. Existem em duas modalidades:

• Operações individuais — uma empresa promove o seu plano de formação: FA0104/2025 (25 M€) e FA0099/2026, no quadro STEP (20 M€), ambos com prazo a 30 de outubro de 2026.
• Operações em conjunto — várias empresas partilham um plano de formação: FA0105/2025 (25 M€) e FA0100/2026, no quadro STEP (20 M€), mesmo prazo.

Existe ainda o FA0065/2025, Formação de executivos, com 70% e 20 M€, com prazo a 30 de setembro de 2026, dirigido à qualificação de quadros dirigentes.

Que avisos estão abertos?

Como se escolhe entre qualificação e formação?

A pergunta certa não é qual tem melhor taxa. É onde está a lacuna da empresa.

• Se a lacuna é organizacional — processos, certificação, sistemas de informação, marcas — o instrumento é a qualificação das PME, a 50%.
• Se a lacuna é de competências das pessoas — operadores, técnicos, quadros — o instrumento é a formação empresarial, a 70%.
• Se a lacuna é de quadros que a empresa não tem, os avisos FA0010/2026 e FA0011/2026 do CENTRO2030 financiam a contratação de recursos humanos altamente qualificados por PME, a 50%, com prazo a 26 de fevereiro de 2027.

Os três podem coexistir em projetos distintos, desde que a mesma despesa não seja apresentada duas vezes.

Uma nota sobre a leitura da lista

Vários avisos de formação constantes do portal oficial destinam-se a entidades formadoras — escolas profissionais, centros de formação, Centros Qualifica — e não a empresas que queiram formar os seus trabalhadores. É o caso dos avisos sobre cursos profissionais, cursos de especialização tecnológica e centros de qualificação de adultos. Uma PME industrial que procure formação para os seus operadores deve olhar para os avisos SIQRH, não para esses.