SIAC ou sistema de incentivos individual: qual se aplica à sua empresa

Por Fundora Portugal — consultoria em incentivos Portugal 2030 · Publicado a 2 de setembro de 2026 · Atualizado a 2 de setembro de 2026 · Fonte: Portugal2030.pt

O que é o SIAC e como funciona

O SIAC — Sistema de Incentivos a Ações Coletivas — não financia diretamente uma empresa isolada, mas sim uma entidade promotora (associação empresarial, setorial ou entidade sem fins lucrativos) que desenvolve ações de interesse comum a um grupo de empresas, como internacionalização, qualificação ou promoção de marca setorial. A empresa participa como beneficiária final de uma ação integrada num projeto mais amplo, sem ser ela própria a titular da candidatura. Um exemplo aberto é o SIAC Internacionalização (FA0027/2026), com fecho a 30 de setembro de 2026 e comparticipação de 80% para a região Algarve.

O que é o sistema de incentivos individual

Nos sistemas de incentivos individuais, a empresa é diretamente a beneficiária: prepara e submete a candidatura em seu nome, apresenta o próprio plano de investimento e assume o termo de aceitação. É o modelo mais comum em avisos como o SICE – Inovação Produtiva (FA0075/2026), com comparticipação de 50% e dotação de €40M. Existe ainda um modelo intermédio, a copromoção, em que a empresa candidata-se em conjunto com uma entidade de I&D, como no SIID – I&D Empresarial em Copromoção (FA0073/2026).

Principais diferenças entre SIAC e candidatura individual

• Beneficiário: no SIAC é a entidade promotora; no individual, é a própria empresa.
• Gestão do processo: no SIAC a entidade promotora coordena o dossier coletivo; no individual, a empresa (com apoio de um consultor) gere o processo de ponta a ponta.
• Taxas e condições: variam por aviso — confirmar sempre a comparticipação exata no texto oficial antes de decidir.
• Flexibilidade do investimento: no individual, a empresa define o plano de investimento à medida; no SIAC, a ação já está desenhada pela entidade promotora.

Como uma PME participa numa ação coletiva SIAC

A empresa não submete a candidatura SIAC diretamente: contacta a entidade promotora (associação setorial ligada à sua atividade) e adere à ação já aprovada ou em preparação, geralmente através de um protocolo de participação e contrapartida financeira reduzida. É importante confirmar junto da entidade promotora os requisitos de CAE e de dimensão exigidos, e consultar os avisos abertos do Portugal 2030 para identificar ações SIAC ativas no setor.

Quando optar por uma candidatura individual

Se o investimento é específico da empresa — máquinas, digitalização, I&D próprio, expansão de instalações — o sistema de incentivos individual é o caminho adequado, pois permite desenhar o projeto à medida das necessidades e do calendário da empresa. Nestes casos, a empresa reúne a documentação habitual (certidão permanente, IES, situação regularizada, plano de investimento) e submete diretamente no Balcão 2030. Para perceber rapidamente que avisos se ajustam ao perfil da empresa, é possível usar o simulador de elegibilidade.

Conclusão

SIAC e sistema de incentivos individual respondem a lógicas diferentes: um financia ações coletivas geridas por entidades promotoras, o outro coloca a empresa como beneficiária direta do seu próprio projeto. A escolha depende do tipo de investimento, do setor e da disponibilidade de uma entidade promotora ativa. A Fundora Portugal analisa o perfil da empresa e indica qual o modelo mais adequado — peça uma análise de elegibilidade gratuita em 2 minutos.

Atualizado em 2 de setembro de 2026.