ACORES2030 · I&D
Construir 2030 - Pequenos Negócios
Aberto · encerra em 94 dias Aplicável a empresas Investimentos de base territorial (RSO1.3)- Apoio
- ACORES2030 · ACORES2030-2026-15
- Beneficiários
- Entidades privadas · aplicável a empresas
- Região
- Açores
- Investimento
- €5.000 – €75.000
- Taxa
- Não publicada
- Prazo
- Até 30/11/2026 · faltam 94 dias
- Estado
- Aberto
- Última atualização
- 28/08/2026
Este apoio pode ser para a sua empresa se…
- É uma entidade privada (empresa, associação ou outra) — o aviso indica beneficiários «Privada».
- Tem sede ou estabelecimento na região Açores.
- O investimento enquadra-se na tipologia «Investimentos de base territorial (RSO1.3)».
- O projeto contribui para o objetivo específico «Crescimento e competitividade das PMEs».
- Candidata-se na modalidade o ou p ou e ou r ou a ou ç ou ã ou o.
- A atividade (CAE) cumpre as regras do aviso: b) Recolha, tratamento, eliminação de resíduos e valorização de materiais que inclui a divisão 38; f) Alojamento que inclui a divisão 55; g) Restauração e similares que inclui a divisão 56; (extraído automaticamente do PDF — confirmar no documento).
- O investimento situa-se entre €5.000 e €75.000 (extraído automaticamente do PDF — confirmar no documento).
- Consegue submeter a candidatura até 30/11/2026 (faltam 94 dias).
Aviso ACORES2030-2026-15 do programa ACORES2030 para Açores. Apoia operações de Investimentos de base territorial (RSO1.3) e dotação de €15.000.000. Candidaturas até 30 de novembro de 2026.
Ficha do aviso
- Estado
- Aberto Candidaturas até 30/11/2026 · faltam 94 dias
- Programa
- ACORES2030 · AÇORES 2030
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Região(ões)
- Açores
- Beneficiários
- PrivadaInclui entidades privadas · aplicável a empresas
- Objetivo específico
- Crescimento e competitividade das PMEs
- Prioridade
- Competitividade, Investigação, desenvolvimento e Inovação - Açores
- Tipologia de ação
- Investimento empresarial produtivo (RSO1.3)
- Tipologia de intervenção
- Investimentos de base territorial (RSO1.3)
- Tipologia de operação
- Criação, expansão ou modernização de micro e pequenas empresas (SI)
- Modalidade
- O | p | e | r | a | ç | ã | o
- Investimento mínimo / máximo
- €5.000 / €75.000Extraído automaticamente do aviso oficial (PDF) — confirmar no documento · texto integral do aviso · confiança baixa · abrir PDF
- Taxa de apoio
- Taxa não publicada — consultar o aviso oficial.
- Dotação
- €15.000.000
- Data de abertura
- 01/06/2026
- Prazo
- Candidaturas até 30/11/2026 · faltam 94 dias
- Despesas elegíveis
- Consideram-se elegíveis as despesas seguintes
- Despesa elegível Categoria de custo aplicável a) Construção e reabilitação de edifícios, e construções e reabilitações diversas, desde que diretamente relacionadas com a concretização do projeto
- Despesas não elegíveis
- Não publicado de forma estruturada no portal — consultar o aviso oficial.
- Documentos
- Não publicado de forma estruturada no portal — consultar o aviso oficial.
- Requisitos / critérios
- Não publicado de forma estruturada no portal — consultar o aviso oficial.
- Ações elegíveis
- No âmbito do presente Aviso para apresentação de candidaturas é apoiada a seguinte tipologia de ação do Programa Açores 2030
- Apoios ao investimento empresarial para o reforço da competitividade, fomentando a reorientação do tecido produtivo para modelos de produção mais inovadores, sustentáveis e intensivos em conhecimento e tecnologia, que comtemplem maior capacidade de geração de valor acrescentado e reforcem a competitividade externa das empresas regionais e o aproveitamento e valorização dos recursos endógenos, a…
- Operações promovidas por micro e pequenas empresas, com investimentos iguais ou superiores a 5.000,00 € (cinco mil euros) e investimentos elegíveis iguais ou inferiores a 75.000,00 € (setenta e cinco mil euros).
- Não obstante o investimento elegível total da operação estar limitado a 75.000,00 euros, o investimento total pode ser superior a esse montante, com vista ao cumprimento do princípio da completa implementação.
- Entidades que se podem candidatar
- Empresários em nome individual, sociedades comerciais, independentemente da natureza jurídica, agrupamentos complementares de empresas e cooperativas, com residência fiscal, sede ou estabelecimento estável na Região Autónoma dos Açores, que cumpram os critérios de micro e pequenas empresas.
- Critérios de seleção
- Código de acesso à Certidão Permanente
- Declaração de início de atividade e suas alterações, ou impressão completa da Informação de Cadastro do site www.portaldasfinancas.gov.pt
- Código de acesso à IES do ano pré-projecto
- Empresas sem contabilidade organizada perante a Autoridade Tributária e Aduaneira no ano anterior ao da submissão da candidatura, devem apresentar Balanço e Demonstração de Resultados de Abertura Oficial de Contas, validados por um CC
- Cópia do projeto de arquitetura completo e do respetivo parecer de aprovação p ela Câmara Municipal ou comprovativo de isenção de licença de obras
- Comprovativo da legitimidade para realizar o investimento e explorar o estabelecimento (certidão de registo predial, contrato de arrendamento ou de comodato)
- Balanço intercalar reportado a data posterior ao final do exercício anterior ao da data de apresentação da candidatura, mas anterior à data de apresentação da candidatura, certificado por um CC/ROC, para efeitos de aferição de não ser empresa em dificuldade, quando aplicável
- Checklist de alinhamento com o princípio DNSH , manual de boas práticas ambientais e, quando a atividade envolva animais, manual de bem-estar animal
- Folhas da Segurança Social relativas ao mês em que se regista o valor mais baixo de postos de trabalho, dos 12 meses anteriores à submissão da candidatura
- Certificados de habilitação comprovativos do nível de qualificação 4 ou superior dos postos de trabalho existentes pré-projeto, nos termos do Quadro Nacional de Qualificações , relativos ao mês em que se regista o valor mais baixo de postos de trabalho qualificados, dos 12 meses anteriores à submissão da candidatura
- Operação de deslocalização, documentos comprovativos do valor residual das antigas instalações
- Indicação de fonte de financiamento alternativa a considerar caso o incentivo a atribuir seja inferior ao previsto
- Declaração de compromisso do beneficiário sobre outras situações; Versão 1.0 de 01/06/2026 Anexo A – 2.
- Metodologia para a determinação do mérito dos projetos Para efeitos de avaliação de mérito absoluto das operações e de hierarquização das candidaturas avaliadas, o Mérito do Projeto (MP) é determinado pela soma ponderada das pontuações obtidas nos critérios de 1.o nível de acordo com a seguinte formula: MP = 0,2 A + 0,2 B + 0,2 C + 0,4 D Em que os critérios de 1.o nível são: A - Adequação à…
- Regras CAE
- b) Recolha, tratamento, eliminação de resíduos e valorização de materiais que inclui a divisão 38; f) Alojamento que inclui a divisão 55; g) Restauração e similares que inclui a divisão 56;Extraído automaticamente do aviso oficial (PDF) — confirmar no documento · texto integral do aviso · confiança baixa · abrir PDF
- Fonte oficial
- Página do aviso em portugal2030.pt
- Aviso (PDF)
- PDF não publicado no portal.
- Última verificação
- Verificado pela Fundora a 28/08/2026 · versão do aviso 01/06/2026
Quem pode candidatar-se
Beneficiários indicados no aviso: Privada. A dimensão da empresa, o CAE e as condições de acesso específicas constam do aviso oficial e são confirmadas pela equipa Fundora na validação.
O que é apoiado
- Investimentos de base territorial (RSO1.3)
- Crescimento e competitividade das PMEs
Perguntas frequentes
Até quando posso candidatar-me ao aviso ACORES2030-2026-15?
As candidaturas ao aviso ACORES2030-2026-15 estão abertas até 30/11/2026 (faltam 94 dias, contados a 28/08/2026).
Em que regiões se aplica o aviso ACORES2030-2026-15?
O aviso ACORES2030-2026-15 aplica-se a: Açores.
Quem pode candidatar-se ao aviso ACORES2030-2026-15?
Os beneficiários indicados no aviso são: Privada. As condições de acesso específicas (dimensão, CAE, situação regularizada) constam do aviso oficial.
Qual é a dotação do aviso ACORES2030-2026-15?
A dotação publicada para o aviso ACORES2030-2026-15 é de €15.000.000.
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Fonte oficial
Página do aviso em portugal2030.pt · Fonte atualizada em 01/06/2026 · Verificado pela Fundora a 28/08/2026