ALENTEJO2030 · Digitalização
Infraestruturas e equipamentos tecnológicos (FTJ)
Encerra em breve · 11 dias Aplicável a empresas Infraestrutura tecnológica- Apoio
- ALENTEJO2030 · FA0168/2025
- Beneficiários
- Entidades públicas e privadas · aplicável a empresas
- Região
- Alentejo
- Investimento
- €200.000 – —
- Taxa
- 85%
- Prazo
- Até 30/10/2026 · faltam 11 dias
- Estado
- Aberto
- Última atualização
- 19/10/2026
Este apoio pode ser para a sua empresa se…
- É uma entidade privada (empresa, associação ou outra) — o aviso admite beneficiários públicos e privados (fonte: «Pública | Privada»).
- Tem sede ou estabelecimento na região Alentejo.
- O investimento enquadra-se na tipologia «Infraestrutura tecnológica».
- O projeto contribui para o objetivo específico «Fundo para uma Transição Justa».
- Candidata-se na modalidade individual (pode apresentar-se sozinho).
- O portal não publica de forma estruturada as restrições de CAE deste aviso — confirmar no PDF do aviso antes de avançar.
- O investimento situa-se a partir de €200.000 (extraído automaticamente do PDF — confirmar no documento).
- Enquadra-se nas entidades beneficiárias descritas no PDF do aviso: «Instituições do ensino superior e seus institutos» (extraído automaticamente do PDF — confirmar no documento).
- Consegue submeter a candidatura até 30/10/2026 (faltam 11 dias).
Aviso FA0168/2025 do programa ALENTEJO2030 para Alentejo. Apoia operações de Infraestrutura tecnológica com taxa máxima de comparticipação de 85% e dotação de €4.000.000. Candidaturas até 30 de outubro de 2026.
Ficha do aviso
- Estado
- Aberto Candidaturas até 30/10/2026 · faltam 11 dias
- Programa
- ALENTEJO2030 · ALENTEJO 2030
- Fundo
- Fundo para uma Transição Justa
- Região(ões)
- Alentejo
- Beneficiários
- Pública | PrivadaInclui entidades privadas · aplicável a empresas
- Objetivo específico
- JSO8.1 - Fundo para uma Transição Justa
- Prioridade
- 6A - Fundo Para Uma Transição Justa - Alentejo
- Tipologia de ação
- JSO8.1-08 - Infraestrutura tecnológica
- Tipologia de intervenção
- JSO8.1-08-01 - Infraestrutura tecnológica
- Tipologia de operação
- 8006 - Centros e Interfaces Tecnológicos (FTJ)
- Modalidade
- Individual Natureza: Concurso
- Investimento mínimo / máximo
- €200.000 / —Extraído automaticamente do aviso oficial (PDF) — confirmar no documento · texto integral do aviso · confiança baixa · abrir PDF
- Taxa de apoio
- 85%taxa máxima de comparticipação publicada no portal
- Dotação
- €4.000.000
- Data de abertura
- 01/06/2026
- Prazo
- Candidaturas até 30/10/2026 · faltam 11 dias
- Despesas elegíveis
- Consideram-se elegíveis, desde que diretamente relacionadas com o desenvolvimento da operação, nomeadamente as seguintes despesas: i. Custos com a construção e ou adaptação de infraestruturas físicas; ii. Aquisição de estudos e serviços de fiscalização diretamente associados às empreitadas referidas no número i); iii.
- Aquisição de equipamentos, sistemas de informação e comunicação necessários à (re)qualificação e apetrechamento da infraestrutura tecnológica, sendo que o financiamento de equipamentos apenas está previsto de modo auxiliar aos investimentos em edifícios; iv.
- O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) não recuperável que se aplique aos custos elegíveis apurados Regras ou limites específicos à elegibilidade de despesa (Quando aplicável) n.a.
- Formas de pagamento ☒ Adiantamentos % ☒ Reembolso ☒ Contra fatura Os pagamentos a efetuar aos beneficiários observam o regime previsto no artigo 28.o do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, designadamente, são efetuados a título de adiantamento (adiantamento inicial até 10%, adiantamento contra fatura), reembolso e/ou pedido de saldo final.
- Indicadores de realização Programa Programa Regional Alentejo 2021-2027 Tipologia de intervenção JSO8.1-08-01 - Infraestrutura tecnológica Tipologia de operação 8006 - Centros e Interfaces Tecnológicos (FTJ) Código do indicador Designação do indicador Unidade RPO092 Receitas oriundas de fundos de empresas no financiamento da infraestrutura apoiada € Descrição Acréscimo de receitas oriundas de…
- Indicadores de resultado Programa Programa Regional do Alentejo 2021-2027 Tipologia de intervenção JSO8.1-08-01 - Infraestrutura tecnológica Tipologia de operação 8006 - Centros e Interfaces Tecnológicos (FTJ) Código do indicador Designação do indicador Unidade RPR104 Variação do número de recursos humanos próprios da infraestrutura % Descrição Variação do número de recursos humanos próprios da…
- Programa Programa Regional do Alentejo 2021-2027 Tipologia de intervenção JSO8.1-08-01 - Infraestrutura tecnológica Tipologia de operação 8006 - Centros e Interfaces Tecnológicos (FTJ) Código do indicador Designação do indicador Unidade RPR105 Variação do volume das prestações de serviços na atividade total da infraestrutura % Descrição Variação do volume das prestações de serviços na atividade…
- Consequências do incumprimento dos indicadores
- Na prossecução da orientação para resultados, aplicam -se as disposições em vigor previstas no artigo 5o do RG, na sua atual redação, sendo avaliado o alinhamento da operação com os objetivos do Programa Regional do Alentejo 2021 -2027, através do seu contributo para as metas e indicadores de realização e resultados definidos para o Objetivo específico
- Essa avaliação é efetuada, aquando do encerramento financeiro da operação, tendo por base o grau de concretização do compromisso a alcançar para os indicadores de realização e de resultado contratualizados para a opera ção no âmbito do presente Aviso
- Despesas não elegíveis
- Não publicado de forma estruturada no portal — consultar o aviso oficial.
- Documentos
- Não publicado de forma estruturada no portal — consultar o aviso oficial.
- Requisitos / critérios
- Instituições do ensino superior e seus institutos
- Instituições públicas ou privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam ou participem em atividades de demonstração e transferência tecnológica
- Outras entidades, incluindo municípios no âmbito das suas atribuições, mediante protocolo ou outras formas de cooperação com as entidades beneficiárias identificadas nas alíneas anteriores
- Ações elegíveis
- São suscetíveis de apoio os projetos que visem a criação, qualificação ou expansão de infraestruturas tecnológicas centradas no apoio à transferência e valorização do conhecimento (incluindo financiamento de equipamentos de modo auxiliar ), prioritárias para a implementação das prioridades definidas no Plano Territorial para a Transição Justa do Alentejo Litoral, que respondam às necessidades em…
- Entidades que se podem candidatar
- São beneficiárias no âmbito do presente aviso de concurso as seguintes entidades
- a. Instituições do ensino superior e seus institutos
- b. Instituições públicas ou privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam ou participem em atividades de demonstração e transferência tecnológica
- c. Outras entidades, incluindo municípios no âmbito das suas atribuições, mediante protocolo ou outras formas de cooperação, com as entidades beneficiárias identificadas nas alíneas anteriores.
- Critérios de seleção
- aprovados em: 19/03/2026 Obrigações dos beneficiários em matéria de notoriedade, transparência e comunicação Os beneficiários estão obrigados a cumprir as regras de comunicação constantes nas disposições regulamentares comunitárias e nacionais aplicáveis, bem como as normas e especificações técnicas instituídas pela Autoridade de Gestão.
- Neste contexto, sem prejuízo das normas e especificações que venham a ser definidos pela Autoridade de Gestão, os beneficiários deverão assegurar publicitação dos apoios através da inclusão das insígnias do Programa Regional Alentejo 2030, do Portugal 2030 e da União Europeia nas infraestruturas, equipamentos, ações imateriais, no respetivo sítio da Internet e em todos os materiais de divulgação…
- Nos sítios na Internet dos beneficiários, deve ser garantida a visibilidade permanente dos elementos financiadores associados às operações cofinanciadas, e assegurada a disponibilização da descrição da operação apoiada, com elementos audiovisuais de apoio (ex: ficha de projeto);
- O incumprimento das obrigações de comunicação pode dar origem à redução do apoio, sendo a redução determinada em função da gravidade do incumprimento, até 3% do Fundo Europeu aprovado para a operação.
- Outras entidades que intervêm no processo Não está prevista a intervenção de outras entidades para além das que estão identificadas no ponto “Entidade gestora do apoio/Organismo intermédio” Processo de admissão e seleção das candidaturas Apresentação Como se apresentam
- A apresentação das candidaturas é efetuada através da submissão de formulário eletrónico, devidamente preenchido, no Balcão dos Fundos (https://balcaofundosue.pt/), doravante designado por Balcão2030. Encontra-se disponível para o efeito o <Guia Geral de Apoio aos Beneficiários>
- O referido formulário deve ser acompanhado dos documentos discriminados no Anexo A.1 Documentos necessários para apresentar uma candidatura, a anexar no ecrã “documentos”
- Para apresentar a candidatura é indispensável que o beneficiário tenha efetuado o registo e autenticação no Balcão dos Fundos. Com essa autenticação é criada uma área reservada na qual o beneficiário poderá contar com um conjunto de funcionalidades, independentemente da natureza do projeto, a Região ou o Programa a que pretende candidatar-se
- Na referida área reservada o beneficiário deve confirmar e completar os seus dados de caracterização de entidade que serão usados nas suas candidaturas ao Portugal 2030
- Regras CAE
- Não publicado de forma estruturada no portal — consultar o aviso oficial.
- Regulamentação específica
- Regulamento Especifico da Área Temática Inovação e Transição Digital (Portaria n.º 103-A/2023, de 12 de abril, na sua atual redação)Extraído automaticamente do aviso oficial (PDF) — confirmar no documento · texto integral do aviso · confiança media · abrir PDF
- Fonte oficial
- Página do aviso em portugal2030.pt
- Aviso (PDF)
- Descarregar o aviso oficial (PDF)
- Última verificação
- Verificado pela Fundora a 28/08/2026 · versão do aviso 13/05/2026
Quem pode candidatar-se
Beneficiários indicados no aviso: Pública | Privada. A dimensão da empresa, o CAE e as condições de acesso específicas constam do aviso oficial e são confirmadas pela equipa Fundora na validação.
O que é apoiado
- Infraestrutura tecnológica
- Fundo para uma Transição Justa
Perguntas frequentes
Até quando posso candidatar-me ao aviso FA0168/2025?
As candidaturas ao aviso FA0168/2025 estão abertas até 30/10/2026 (faltam 11 dias, contados a 19/10/2026).
Qual é a taxa de apoio do aviso FA0168/2025?
A taxa máxima de comparticipação publicada para o aviso FA0168/2025 é de 85%. A taxa efetiva depende das regras do aviso e da tipologia do projeto.
Em que regiões se aplica o aviso FA0168/2025?
O aviso FA0168/2025 aplica-se a: Alentejo.
Quem pode candidatar-se ao aviso FA0168/2025?
Os beneficiários indicados no aviso são: Pública | Privada. As condições de acesso específicas (dimensão, CAE, situação regularizada) constam do aviso oficial.
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Fonte oficial
Página do aviso em portugal2030.pt · Aviso oficial (PDF) · Fonte atualizada em 13/05/2026 · Verificado pela Fundora a 28/08/2026