ALGARVE2030 · Digitalização
Digitalização para a eficiência de serviços aos cidadãos e empresas na Administração Local – Espaços Cidadão - ITI CIM AMAL
Aberto · encerra em 125 dias Aplicável a empresas Digitalização para a eficiência de serviços aos cidadãos e empresas- Apoio
- ALGARVE2030 · ALGARVE-2026-1
- Beneficiários
- Entidades privadas · aplicável a empresas
- Região
- Algarve
- Investimento
- Não publicado
- Taxa
- Não publicada
- Prazo
- Até 31/12/2026 · faltam 125 dias
- Estado
- Aberto
- Última atualização
- 28/08/2026
Este apoio pode ser para a sua empresa se…
- É uma entidade privada (empresa, associação ou outra) — o aviso indica beneficiários «Privada».
- Tem sede ou estabelecimento na região Algarve.
- O investimento enquadra-se na tipologia «Digitalização para a eficiência de serviços aos cidadãos e empresas».
- O projeto contribui para o objetivo específico «Colher os benefícios da digitalização».
- Candidata-se na modalidade o ou p ou e ou r ou a ou ç ou ã ou o.
- O portal não publica de forma estruturada as restrições de CAE deste aviso — confirmar no PDF do aviso antes de avançar.
- Consegue submeter a candidatura até 31/12/2026 (faltam 125 dias).
Aviso ALGARVE-2026-1 do programa ALGARVE2030 para Algarve. Apoia operações de Digitalização para a eficiência de serviços aos cidadãos e empresas e dotação de €1.000.000. Candidaturas até 31 de dezembro de 2026.
Ficha do aviso
- Estado
- Aberto Candidaturas até 31/12/2026 · faltam 125 dias
- Programa
- ALGARVE2030 · ALGARVE 2030
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Região(ões)
- Algarve
- Beneficiários
- PrivadaInclui entidades privadas · aplicável a empresasinferido do título/texto oficial do aviso (o SIAG não publica beneficiários) — confirmar no aviso
- Objetivo específico
- Colher os benefícios da digitalização
- Prioridade
- Inovação e Competitividade
- Tipologia de ação
- Digitalização na Administração Pública (Regional, Local e CCDR)
- Tipologia de intervenção
- Digitalização para a eficiência de serviços aos cidadãos e empresas
- Tipologia de operação
- Espaços cidadão
- Modalidade
- O | p | e | r | a | ç | ã | o
- Investimento mínimo / máximo
- Não publicado de forma estruturada no portal — consultar o aviso oficial.
- Taxa de apoio
- Taxa não publicada — consultar o aviso oficial.
- Dotação
- €1.000.000
- Data de abertura
- 16/03/2026
- Prazo
- Candidaturas até 31/12/2026 · faltam 125 dias
- Despesas elegíveis
- Aquisição de serviços a terceiros para atividades preparatórias e de acompanhamento técnico da operação, apoio ao desenvolvimento aplicacional ou à reengenharia/redesenho de processos, quando demonstrada inequivocamente a sua necessidade prossecução dos objetivos da operação
- Aquisição de equipamento informático, software, sistemas e soluções tecnológicas ou subscrição de aplicações em regime de “software as a service”, desde que demonstrada a sua necessidade para a prossecução dos objetivos da operação
- Infraestruturas e equipamentos de centros de dados, incluindo os custos diretamente atribuíveis para os colocar na localização e nas condições necessárias ao seu funcionamento; 8
- Custos com ações de informação, de divulgação e de sensibilização que se revelem necessárias para a prossecução dos objetivos da operação
- Imposto sobre o valor acrescentado que não seja passível de recuperação
- Custos indiretos do beneficiário elegíveis nos termos da aplicação da opção de custos simplificados (OCS), correspondendo a uma taxa fixa de 7 % sobre o total dos custos diretos elegíveis; Regras ou limites específicos à elegibilidade de despesa (Quando aplicável)
- O período de elegibilidade das despesas está compreendido entre 1 de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2029 , desde que o beneficiário
- justifique aquando da candidatura a necessidade de arranque prévio; e
- salvaguarde a articulação de todos os investimentos (incluindo os que já tenha realizado previamente à submissão da candidatura) para a prossecução dos objetivos e resultados da operação
- O valor do IVA é passível de elegibilidade desde que a sua não recuperação seja inequivocamente comprovada pelo beneficiário
- As ações a apoiar deverão ir além da simples adoção de soluções tecnológicas (e.g., aquisição de equipamentos ou de software) ou da substituição de equipamentos informáticos, só sendo considerados se associados a medidas concretas de disponibilização de serviços digitais direcionados para os cidadãos e para as empresas
- Os custos incorridos só são considerados despesas elegíveis, caso fique demonstrado que foram adquiridos em condições de mercado e a terceiros não relacionados com o adquirente
- Os procedimentos de contratação pública devem acautelar, sempre que aplicável, a necessidade de cumprimento do seguinte: A concretização do investimento deverá cumprir com o princípio de “Não Prejudicar Significativamente” em concreto no que respeita à economia circular a prevenção e a reciclagem de resíduos, incluindo a incorporação de critérios ecológicos previstos na RCM 132/2023 de 25 de…
- Deverá ser assegurado que não contêm as substâncias perigosas listadas no Anexo II da Diretiva n.º 2011/65/EU do Parlamento Europeu, transposta pelo Decreto-Lei n.º 79/2013, de 11 de junho, na sua redação atual.
- Os equipamentos informáticos e outros deverão estar abrangidos por um plano de gestão de resíduos que deve incluir ainda especificações técnicas relativas à durabilidade, reparabilidade e reciclabilidade dos equipamentos elétricos e eletrónicos a adquirir e instalar, de acordo com as especificações do Decreto -Lei n.º 152 -D/2017 na sua atual redação.
- Deverão, ainda, assegurar o cumprimento da legislação ambiental, comunitária e nacional aplicável
- Adicionalmente, no âmbito do presente Aviso para apresentação de candidaturas, não são elegíveis as despesas relativas a
- Contribuições em espécie
- Custos de manutenção de equipamentos, infraestruturas ou aplicações e outros custos relacionados com atividades de tipo periódico ou contínuo
- Aquisição de bens em estado de uso
- Aquisição de veículos ou material de transporte
- Aquisição de terrenos
- Compra de imóveis; 9
- Construção de edifícios
- Trespasses e direitos de utilização de espaços
- Despesas não elegíveis
- Não publicado de forma estruturada no portal — consultar o aviso oficial.
- Documentos
- Custos indiretos da operação
- Requisitos / critérios
- Não publicado de forma estruturada no portal — consultar o aviso oficial.
- Ações elegíveis
- São elegíveis as ações que visem a Modernização Digital das Freguesias (instalação e gestão dos Espaços Cidadão).
- Entidades que se podem candidatar
- São entidades beneficiárias do presente Aviso para apresentação de candidaturas as Freguesias.
- Critérios de seleção
- Além do mérito absoluto, as operações elegíveis são objeto de hierarquização por ordem decrescente do MP (mérito relativo), fixando-se assim o limiar de seleção do Aviso para apresentação de candidaturas.
- Em caso de empate, o critério de desempate a utilizar será em função da operação com maior pontuação no critério D e de seguida, a data da entrada de candidatura (dia/hora/minuto/segundo).
- Como funciona o processo de análise e decisão das candidaturas
- Regras CAE
- Não publicado de forma estruturada no portal — consultar o aviso oficial.
- Fonte oficial
- Página do aviso em portugal2030.pt
- Aviso (PDF)
- PDF não publicado no portal.
- Última verificação
- Verificado pela Fundora a 28/08/2026 · versão do aviso 16/03/2026
Quem pode candidatar-se
Beneficiários indicados no aviso: Privada. A dimensão da empresa, o CAE e as condições de acesso específicas constam do aviso oficial e são confirmadas pela equipa Fundora na validação.
O que é apoiado
- Digitalização para a eficiência de serviços aos cidadãos e empresas
- Colher os benefícios da digitalização
Perguntas frequentes
Até quando posso candidatar-me ao aviso ALGARVE-2026-1?
As candidaturas ao aviso ALGARVE-2026-1 estão abertas até 31/12/2026 (faltam 125 dias, contados a 28/08/2026).
Em que regiões se aplica o aviso ALGARVE-2026-1?
O aviso ALGARVE-2026-1 aplica-se a: Algarve.
Quem pode candidatar-se ao aviso ALGARVE-2026-1?
Os beneficiários indicados no aviso são: Privada. As condições de acesso específicas (dimensão, CAE, situação regularizada) constam do aviso oficial.
Qual é a dotação do aviso ALGARVE-2026-1?
A dotação publicada para o aviso ALGARVE-2026-1 é de €1.000.000.
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Fonte oficial
Página do aviso em portugal2030.pt · Fonte atualizada em 16/03/2026 · Verificado pela Fundora a 28/08/2026