FAMI2030 · Outros apoios
Regressos voluntários e reintegração nos países de origem
Candidaturas encerradas a 31/07/2026 Aplicável a empresas Regressos voluntários e reintegração nos países de origem- Apoio
- FAMI2030 · FA0040/2026
- Beneficiários
- Entidades públicas e privadas · aplicável a empresas
- Região
- Norte, Extra-Regio NUTS II, Madeira, Açores, Alentejo, Lisboa (AML), Centro, Algarve
- Investimento
- Não publicado
- Taxa
- 90%
- Prazo
- Encerrou a 31/07/2026
- Estado
- Candidaturas encerradas
- Última atualização
- 28/08/2026
Este apoio era para a sua empresa se…
- É uma entidade privada (empresa, associação ou outra) — o aviso admite beneficiários públicos e privados (fonte: «Pública | Privada»).
- Tem sede ou estabelecimento numa destas regiões: Norte, Extra-Regio NUTS II, Madeira, Açores, Alentejo, Lisboa (AML), Centro, Algarve.
- O investimento enquadra-se na tipologia «Regressos voluntários e reintegração nos países de origem».
- O projeto contribui para o objetivo específico «Voltar».
- Candidata-se na modalidade individual ou conjunto (pode apresentar-se sozinho).
- O portal não publica de forma estruturada as restrições de CAE deste aviso — confirmar no PDF do aviso antes de avançar.
Aviso FA0040/2026 do programa FAMI2030 para Norte, Extra-Regio NUTS II, Madeira, Açores, Alentejo, Lisboa (AML), Centro, Algarve. Apoia operações de Regressos voluntários e reintegração nos países de origem com taxa máxima de comparticipação de 90% e dotação de €3.044.925. As candidaturas encerraram a 31 de julho de 2026.
Ficha do aviso
- Estado
- Candidaturas encerradas a 31/07/2026
- Programa
- FAMI2030
- Fundo
- FAMI — Fundo para o Asilo, a Migração e a Integraçãoinferido do código do objetivo específico — confirmar no aviso
- Região(ões)
- Norte, Extra-Regio NUTS II, Madeira, Açores, Alentejo, Lisboa (AML), Centro, Algarve
- Beneficiários
- Pública | PrivadaInclui entidades privadas · aplicável a empresas
- Objetivo específico
- HSO9.3 - Voltar
- Prioridade
- NA - Não Aplicável
- Tipologia de ação
- HSO9.3-03 - Regressos voluntários e reintegração nos países de origem
- Tipologia de intervenção
- HSO9.3-03-01 - Regressos voluntários e reintegração nos países de origem
- Tipologia de operação
- 9053 - Regressos voluntários e reintegração nos países de origem
- Modalidade
- Individual | Conjunto Natureza: Concurso
- Investimento mínimo / máximo
- Não publicado de forma estruturada no portal — consultar o aviso oficial.
- Taxa de apoio
- 90%taxa máxima de comparticipação publicada no portal
- Dotação
- €3.044.925
- Data de abertura
- 01/06/2026
- Prazo
- Encerrou a 31/07/2026
- Despesas elegíveis
- Não publicado de forma estruturada no portal — consultar o aviso oficial.
- Despesas não elegíveis
- Não publicado de forma estruturada no portal — consultar o aviso oficial.
- Documentos
- Não publicado de forma estruturada no portal — consultar o aviso oficial.
- Requisitos / critérios
- Não publicado de forma estruturada no portal — consultar o aviso oficial.
- Regras CAE
- Não publicado de forma estruturada no portal — consultar o aviso oficial.
- Fonte oficial
- Página do aviso em portugal2030.pt
- Aviso (PDF)
- PDF não publicado no portal.
- Última verificação
- Verificado pela Fundora a 28/08/2026 · versão do aviso 13/05/2026
Quem pode candidatar-se
Beneficiários indicados no aviso: Pública | Privada. A dimensão da empresa, o CAE e as condições de acesso específicas constam do aviso oficial e são confirmadas pela equipa Fundora na validação.
O que é apoiado
- Regressos voluntários e reintegração nos países de origem
- Voltar
Perguntas frequentes
O aviso FA0040/2026 ainda aceita candidaturas?
Não. As candidaturas ao aviso FA0040/2026 encerraram a 31/07/2026. Esta página mantém-se como registo histórico; veja abaixo os apoios semelhantes atualmente abertos.
Qual é a taxa de apoio do aviso FA0040/2026?
A taxa máxima de comparticipação publicada para o aviso FA0040/2026 é de 90%. A taxa efetiva depende das regras do aviso e da tipologia do projeto.
Em que regiões se aplica o aviso FA0040/2026?
O aviso FA0040/2026 aplica-se a: Norte, Extra-Regio NUTS II, Madeira, Açores, Alentejo, Lisboa (AML), Centro, Algarve.
Quem pode candidatar-se ao aviso FA0040/2026?
Os beneficiários indicados no aviso são: Pública | Privada. As condições de acesso específicas (dimensão, CAE, situação regularizada) constam do aviso oficial.
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Fonte oficial
Página do aviso em portugal2030.pt · Fonte atualizada em 13/05/2026 · Verificado pela Fundora a 28/08/2026