MAR2030 · Outros apoios
Apoio ao arranque da atividade de jovens pescadores
Aberto · encerra em 490 dias Aplicável a empresas Apoio ao arranque da atividade de jovens pescadores- Apoio
- MAR2030 · MAR2030-2023-13
- Beneficiários
- Entidades privadas · aplicável a empresas
- Região
- Âmbito não indicado
- Investimento
- Não publicado
- Taxa
- Não publicada
- Prazo
- Até 31/12/2027 · faltam 490 dias
- Estado
- Aberto
- Última atualização
- 28/08/2026
Este apoio pode ser para a sua empresa se…
- É uma entidade privada (empresa, associação ou outra) — o aviso indica beneficiários «Privada».
- A região de aplicação não está publicada de forma estruturada — confirmar no aviso oficial.
- O investimento enquadra-se na tipologia «Apoio ao arranque da atividade de jovens pescadores».
- O projeto contribui para o objetivo específico «Atividades de pesca sustentável».
- Candidata-se na modalidade o ou p ou e ou r ou a ou ç ou ã ou o.
- O portal não publica de forma estruturada as restrições de CAE deste aviso — confirmar no PDF do aviso antes de avançar.
- Consegue submeter a candidatura até 31/12/2027 (faltam 490 dias).
Aviso MAR2030-2023-13 do programa MAR2030 para Âmbito não indicado. Apoia operações de Apoio ao arranque da atividade de jovens pescadores e dotação de €4.257.142. Candidaturas até 31 de dezembro de 2027.
Ficha do aviso
- Estado
- Aberto Candidaturas até 31/12/2027 · faltam 490 dias
- Programa
- MAR2030
- Fundo
- Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura
- Região(ões)
- Âmbito não indicado
- Beneficiários
- PrivadaInclui entidades privadas · aplicável a empresas
- Objetivo específico
- Atividades de pesca sustentável
- Prioridade
- Fomento de pesca sustentável e a restauração e conservação dos recursos biológicos aquáticos
- Tipologia de ação
- Apoio ao arranque da atividade de jovens pescadores
- Tipologia de intervenção
- Apoio ao arranque da atividade de jovens pescadores
- Tipologia de operação
- Formação para melhorar as competências e desenvolver o capital humano, Primeira aquisição de um navio de pesca, Reforço das capacidades
- Modalidade
- O | p | e | r | a | ç | ã | o
- Investimento mínimo / máximo
- Não publicado de forma estruturada no portal — consultar o aviso oficial.
- Taxa de apoio
- Taxa não publicada — consultar o aviso oficial.
- Dotação
- €4.257.142
- Data de abertura
- 31/10/2023
- Prazo
- Candidaturas até 31/12/2027 · faltam 490 dias
- Despesas elegíveis
- Aquisição da embarcação de pesca objeto da candidatura com os respetivos equipamentos e artes de pesca
- Despesas com a criação da própria empresa, incluindo com: i. Consultoria especializada de gestão empresarial, desde que realizada por uma entidade externa ao beneficiário, de elaboração do modelo de negócio e/ou gestão de recursos, incluindo estudos e projetos técnico-económicos; ii. Formação profissional diretamente relacionadas com o objeto e os objetivos da operação; iii.
- Capacitação nas áreas de gestão de empresas, incluindo matérias contabilísticas, podendo ser igualmente apoiado o custo com a contratação de um contabilista certificado com um limite de doze meses para essa prestação de serviços no caso de empresas qu e pretendam adotar o regime de contabilidade organizada; iv.
- Consultoria especializada para a realização da avaliação independente relativa ao custo da embarcação, podendo nomeadamente ser usada a avaliação realizada para efeitos de seguro
- O montante global das despesas elegíveis previstas nas subalíneas i, ii e iii, da alínea b) do n.º 1 não pode ultrapassar 20 % das despesas elegíveis previstas na alínea a)
- Despesas não elegíveis
- Não publicado de forma estruturada no portal — consultar o aviso oficial.
- Documentos
- Memória descritiva
- Título de propriedade da embarcação
- Certificado Nacional / Internacional de arqueação
- Documento Único de Pesca
- Certificado de conformidade, de navegabilidade ou termo de vistoria
- Avaliação da embarcação efetuada por perito independente
- Autorização da DGRM para a aquisição da embarcação
- Certidão permanente de registo comercial (entidades com contabilidade organizada)
- Registo Central de Beneficiário Efetivo - RCBE Anexo B Legislação aplicável a este Aviso Europeia
- Regulamento FEAMPA - Regulamento (UE) 2021/1139 do Parlamento Europeu e do Conselho, de
- Requisitos / critérios
- Não publicado de forma estruturada no portal — consultar o aviso oficial.
- Ações elegíveis
- Operações promovidas por jovens pescadores que visem a primeira aquisição de uma embarcação de pesca ou a aquisição do direito de controlo dessa embarcação através da sua propriedade parcial, em pelo menos 33% do mesmo, ou através da aquisição de equivalen tes participações sociais na empresa proprietária dessa embarcação, podendo a operação igualmente incluir a criação da própria empresa
- Entidades que se podem candidatar
- Jovens pescadores enquanto pessoa com idade igual ou inferior a 40 anos à qual se reconhecem competências para exercer a atividade da pesca profissional a bordo de uma embarcação de pesca registada num porto nacional.
- Regras CAE
- Não publicado de forma estruturada no portal — consultar o aviso oficial.
- Fonte oficial
- Página do aviso em portugal2030.pt
- Aviso (PDF)
- PDF não publicado no portal.
- Última verificação
- Verificado pela Fundora a 28/08/2026 · versão do aviso 29/05/2026
Quem pode candidatar-se
Beneficiários indicados no aviso: Privada. A dimensão da empresa, o CAE e as condições de acesso específicas constam do aviso oficial e são confirmadas pela equipa Fundora na validação.
O que é apoiado
- Apoio ao arranque da atividade de jovens pescadores
- Atividades de pesca sustentável
Perguntas frequentes
Até quando posso candidatar-me ao aviso MAR2030-2023-13?
As candidaturas ao aviso MAR2030-2023-13 estão abertas até 31/12/2027 (faltam 490 dias, contados a 28/08/2026).
Quem pode candidatar-se ao aviso MAR2030-2023-13?
Os beneficiários indicados no aviso são: Privada. As condições de acesso específicas (dimensão, CAE, situação regularizada) constam do aviso oficial.
Qual é a dotação do aviso MAR2030-2023-13?
A dotação publicada para o aviso MAR2030-2023-13 é de €4.257.142.
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Fonte oficial
Página do aviso em portugal2030.pt · Fonte atualizada em 29/05/2026 · Verificado pela Fundora a 28/08/2026