LISBOA2030 · Descarbonização / Eficiência Energética
Eficiência Energética para Edifícios da Administração Local
Aberto · encerra em 125 dias Aplicável a empresas Eficiência energética na AP Regional e Local- Apoio
- LISBOA2030 · LISBOA2030-2024-19
- Beneficiários
- Entidades privadas · aplicável a empresas
- Região
- Lisboa (AML)
- Investimento
- Não publicado
- Taxa
- Não publicada
- Prazo
- Até 31/12/2026 · faltam 125 dias
- Estado
- Aberto
- Última atualização
- 28/08/2026
Este apoio pode ser para a sua empresa se…
- É uma entidade privada (empresa, associação ou outra) — o aviso indica beneficiários «Privada».
- Tem sede ou estabelecimento na região Lisboa (AML).
- O investimento enquadra-se na tipologia «Eficiência energética na AP Regional e Local».
- O projeto contribui para o objetivo específico «Eficiência energética».
- Candidata-se na modalidade o ou p ou e ou r ou a ou ç ou ã ou o.
- O portal não publica de forma estruturada as restrições de CAE deste aviso — confirmar no PDF do aviso antes de avançar.
- Consegue submeter a candidatura até 31/12/2026 (faltam 125 dias).
Aviso LISBOA2030-2024-19 do programa LISBOA2030 para Lisboa (AML). Apoia operações de Eficiência energética na AP Regional e Local e dotação de €3.500.000. Candidaturas até 31 de dezembro de 2026.
Ficha do aviso
- Estado
- Aberto Candidaturas até 31/12/2026 · faltam 125 dias
- Programa
- LISBOA2030 · LISBOA 2030
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Região(ões)
- Lisboa (AML)
- Beneficiários
- PrivadaInclui entidades privadas · aplicável a empresas
- Objetivo específico
- Eficiência energética
- Prioridade
- Sustentabilidade e resiliência: promover a transição ecológica e a resiliência climática - Lisboa
- Tipologia de ação
- Eficiência energética na AP Regional e Local
- Tipologia de intervenção
- Eficiência energética na AP Regional e Local
- Tipologia de operação
- EE na AP Local
- Modalidade
- O | p | e | r | a | ç | ã | o
- Investimento mínimo / máximo
- Não publicado de forma estruturada no portal — consultar o aviso oficial.
- Taxa de apoio
- Taxa não publicada — consultar o aviso oficial.
- Dotação
- €3.500.000
- Data de abertura
- 05/03/2024
- Prazo
- Candidaturas até 31/12/2026 · faltam 125 dias
- Despesas elegíveis
- Realização de estudos, planos, projetos
- Aquisição de terrenos e constituição de servidões indispensáveis à realização da operação, por expropriação ou negociação direta, bem como eventuais indemnizações a arrendatários, de acordo com os limites e condições fixados nos n.ºs 2 e 3 seguintes
- Trabalhos de construção civil e outros trabalhos de engenharia
- Aquisição de equipamentos, sistemas de monitorização, informação, tecnológicos, material e software
- Fiscalização, coordenação de segurança
- Revisões de preços decorrentes da legislação aplicável e do contrato que incidam sobre o valor elegível dos trabalhos efetivamente executados
- Ações de informação, de divulgação, de sensibilização e de publicidade que se revelem necessárias para a prossecução dos objetivos da operação
- São ainda elegíveis a cofinanciamento os custos incorridos com trabalhos de recuperação e renaturalização de sistemas naturais, quando aplicável. 2 - As despesas elegíveis a cofinanciamento a que se refere a alínea b) do ponto 1 do presente artigo relativas a aquisição de terrenos, estão limitadas a 10% do total da despesa total elegível da operação, desde que tenham sido previstas e se,…
- Existir uma relação direta entre os terrenos e os objetivos da operação, só podendo ser utilizados em conformidade com os objetivos da operação em causa
- Ser apresentada uma declaração de um avaliador independente e acreditado ou de um organismo oficial devidamente autorizado para o efeito, que certifique que o custo não excede o valor do mercado, que o bem está em conformidade com a legislação nacional ou , que especifique os pontos que, não estando conformes, devem ser retificados pelo beneficiário final no âmbito da operação
- Ser comprovado pelo beneficiário que, nos sete anos precedentes, o custo do terreno não foi objeto de ajuda de subvenções nacionais ou comunitárias. 3 - Em zonas degradadas e zonas anteriormente utilizadas para fins industriais que incluam edifícios, o limite de 10% referido no ponto.o 2 pode aumentar para 15% e desde que respeitadas as regras cumulativas referidas nas alíneas a) a c) do mesmo…
- Despesas não elegíveis
- Não publicado de forma estruturada no portal — consultar o aviso oficial.
- Documentos
- Não publicado de forma estruturada no portal — consultar o aviso oficial.
- Requisitos / critérios
- Não publicado de forma estruturada no portal — consultar o aviso oficial.
- Ações elegíveis
- Auditorias energéticas e apoio à elaboração de Planos de Racionalização dos Consumos de Energia desde que consubstanciada a implementação dos investimentos em eficiência energética, decorrentes desses mesmos planos e auditorias
- Investimentos na reabilitação de edifícios públicos, com equipamentos ou serviços públicos, reduzindo a intensidade energética e aumentando a eficiência energética, utilizando soluções verdes baseadas na natureza (e.g. telhados verdes, paredes verdes) e, mesmo que seja a título exploratório, soluções circulares de utilização e reutilização de materiais sustentáveis (preferencialmente renováveis…
- Entidades que se podem candidatar Municípios e suas associações; Entidades do setor empresarial local; Outras entidades de natureza pública ou associativa, sem fins lucrativos, mediante protocolo ou outras formas de cooperação com as entidades anteriormente referidas e desde que prevista na ITI AML
- Critérios de seleção
- presente aviso.
- Regras CAE
- Não publicado de forma estruturada no portal — consultar o aviso oficial.
- Fonte oficial
- Página do aviso em portugal2030.pt
- Aviso (PDF)
- PDF não publicado no portal.
- Última verificação
- Verificado pela Fundora a 28/08/2026 · versão do aviso 23/06/2026
Quem pode candidatar-se
Beneficiários indicados no aviso: Privada. A dimensão da empresa, o CAE e as condições de acesso específicas constam do aviso oficial e são confirmadas pela equipa Fundora na validação.
O que é apoiado
- Eficiência energética na AP Regional e Local
- Eficiência energética
Perguntas frequentes
Até quando posso candidatar-me ao aviso LISBOA2030-2024-19?
As candidaturas ao aviso LISBOA2030-2024-19 estão abertas até 31/12/2026 (faltam 125 dias, contados a 28/08/2026).
Em que regiões se aplica o aviso LISBOA2030-2024-19?
O aviso LISBOA2030-2024-19 aplica-se a: Lisboa (AML).
Quem pode candidatar-se ao aviso LISBOA2030-2024-19?
Os beneficiários indicados no aviso são: Privada. As condições de acesso específicas (dimensão, CAE, situação regularizada) constam do aviso oficial.
Qual é a dotação do aviso LISBOA2030-2024-19?
A dotação publicada para o aviso LISBOA2030-2024-19 é de €3.500.000.
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Fonte oficial
Página do aviso em portugal2030.pt · Fonte atualizada em 23/06/2026 · Verificado pela Fundora a 28/08/2026