ALGARVE2030 · Outros apoios
Passivos ambientais – Áreas mineiras abandonadas e pedreiras em situação crítica.
Aberto · encerra em 63 dias Aplicável a empresas Passivos ambientais (áreas mineiras abandonadas e pedreiras em situação crítica)- Apoio
- ALGARVE2030 · ALGARVE-2025-38
- Beneficiários
- Entidades privadas · aplicável a empresas
- Região
- Algarve
- Investimento
- €200.000 – —
- Taxa
- Não publicada
- Prazo
- Até 30/10/2026 · faltam 63 dias
- Estado
- Aberto
- Última atualização
- 28/08/2026
Este apoio pode ser para a sua empresa se…
- É uma entidade privada (empresa, associação ou outra) — o aviso indica beneficiários «Privada».
- Tem sede ou estabelecimento na região Algarve.
- O investimento enquadra-se na tipologia «Passivos ambientais (áreas mineiras abandonadas e pedreiras em situação crítica)».
- O projeto contribui para o objetivo específico «Proteção da natureza e biodiversidade».
- Candidata-se na modalidade o ou p ou e ou r ou a ou ç ou ã ou o.
- O portal não publica de forma estruturada as restrições de CAE deste aviso — confirmar no PDF do aviso antes de avançar.
- O investimento situa-se a partir de €200.000 (extraído automaticamente do PDF — confirmar no documento).
- Consegue submeter a candidatura até 30/10/2026 (faltam 63 dias).
Aviso ALGARVE-2025-38 do programa ALGARVE2030 para Algarve. Apoia operações de Passivos ambientais (áreas mineiras abandonadas e pedreiras em situação crítica) e dotação de €2.500.000. Candidaturas até 30 de outubro de 2026.
Ficha do aviso
- Estado
- Aberto Candidaturas até 30/10/2026 · faltam 63 dias
- Programa
- ALGARVE2030 · ALGARVE 2030
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Região(ões)
- Algarve
- Beneficiários
- PrivadaInclui entidades privadas · aplicável a empresas
- Objetivo específico
- Proteção da natureza e biodiversidade
- Prioridade
- Sustentabilidade e Biodiversidade - Algarve
- Tipologia de ação
- Passivos ambientais (áreas mineiras abandonadas e pedreiras em situação crítica)
- Tipologia de intervenção
- Passivos ambientais (áreas mineiras abandonadas e pedreiras em situação crítica)
- Tipologia de operação
- Passivos de áreas mineiras abandonadas, Pedreiras em situação crítica
- Modalidade
- O | p | e | r | a | ç | ã | o
- Investimento mínimo / máximo
- €200.000 / —Extraído automaticamente do aviso oficial (PDF) — confirmar no documento · texto integral do aviso · confiança baixa · abrir PDF
- Taxa de apoio
- Taxa não publicada — consultar o aviso oficial.
- Dotação
- €2.500.000
- Data de abertura
- 28/11/2025
- Prazo
- Candidaturas até 30/10/2026 · faltam 63 dias
- Despesas elegíveis
- Prestações de serviços de descontaminação, de remoção e tratamento de resíduos e de reabilitação, remediação e recuperação de solos contaminados; Trabalhos de construção civil e outros trabalhos de engenharia
- Despesas associadas a aquisição de terrenos ou expropriações de acordo com os limites previstos nos n.ºs 2 e 3 do
- Despesas não elegíveis
- Não publicado de forma estruturada no portal — consultar o aviso oficial.
- Documentos
- Não publicado de forma estruturada no portal — consultar o aviso oficial.
- Requisitos / critérios
- Não publicado de forma estruturada no portal — consultar o aviso oficial.
- Ações elegíveis
- Estudos, projetos e obras de reabilitação, remediação, recuperação e descontaminação ambiental de áreas mineiras abandonadas e degradadas
- Revitalização e regeneração de locais contaminados de antigas zonas mineiras
- Monitorização dos solos e das águas superficiais e subterrâneas, antes, durante e após as obras nas áreas mineiras
- Reposição de condições de funcionamento e conservação e gestão e prevenção de riscos (e segurança) nas áreas mineiras
- Intervenções de valorização de património industrial mineiro
- Reabilitação e conservação da natureza e biodiversidade nas áreas intervencionadas
- Instalação de sinalização e vedações
- Intervenções de caráter estrutural, designadamente, estabilização de taludes e/ou escombreiras e reposição de zonas defesa
- Recuperação e requalificação ambiental, repondo ou reproduzindo as condições ecológicas iniciais, ou seja, antes da exploração económica das pedreiras, ou promovendo a requalificação ambiental que contribua para a melhoria e valorização das condições ecológicas atualmente existentes.
- Entidades que se podem candidatar De acordo com o previsto no arto 72 da seção IX Portaria n.º 125/2024/1, de 1 de abril do Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade (REACS) são beneficiários
- Administração Pública central
- Municípios
- Associações de municípios
- Setor empresarial do Estado
- Setor empresarial Local
- Outras entidades, incluindo entidades do setor empresarial local, mediante protocolo ou outras formas de cooperação com as entidades referidas nas alíneas anteriores
- Regras CAE
- Não publicado de forma estruturada no portal — consultar o aviso oficial.
- Fonte oficial
- Página do aviso em portugal2030.pt
- Aviso (PDF)
- PDF não publicado no portal.
- Última verificação
- Verificado pela Fundora a 28/08/2026 · versão do aviso 28/11/2025
Quem pode candidatar-se
Beneficiários indicados no aviso: Privada. A dimensão da empresa, o CAE e as condições de acesso específicas constam do aviso oficial e são confirmadas pela equipa Fundora na validação.
O que é apoiado
- Passivos ambientais (áreas mineiras abandonadas e pedreiras em situação crítica)
- Proteção da natureza e biodiversidade
Perguntas frequentes
Até quando posso candidatar-me ao aviso ALGARVE-2025-38?
As candidaturas ao aviso ALGARVE-2025-38 estão abertas até 30/10/2026 (faltam 63 dias, contados a 28/08/2026).
Em que regiões se aplica o aviso ALGARVE-2025-38?
O aviso ALGARVE-2025-38 aplica-se a: Algarve.
Quem pode candidatar-se ao aviso ALGARVE-2025-38?
Os beneficiários indicados no aviso são: Privada. As condições de acesso específicas (dimensão, CAE, situação regularizada) constam do aviso oficial.
Qual é a dotação do aviso ALGARVE-2025-38?
A dotação publicada para o aviso ALGARVE-2025-38 é de €2.500.000.
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Fonte oficial
Página do aviso em portugal2030.pt · Fonte atualizada em 28/11/2025 · Verificado pela Fundora a 28/08/2026