NORTE2030 · Outros apoios
Habitação Social na Região Norte – Prioridade 5H (IT)
Aberto · encerra em 124 dias Entidades privadas (confirmar tipo de beneficiário) Habitação social (IT) (RSO5.3)- Apoio
- NORTE2030 · NORTE2030-2026-17
- Beneficiários
- Entidades privadas
- Região
- Norte
- Investimento
- €250.000 – €1.000.000
- Taxa
- Não publicada
- Prazo
- Até 30/12/2026 · faltam 124 dias
- Estado
- Aberto
- Última atualização
- 28/08/2026
Este apoio pode ser para a sua empresa se…
- É uma entidade privada (empresa, associação ou outra) — o aviso indica beneficiários «Privada».
- Tem sede ou estabelecimento na região Norte.
- O investimento enquadra-se na tipologia «Habitação social (IT) (RSO5.3)».
- O projeto contribui para o objetivo específico «Habitação a preços acessíveis».
- Candidata-se na modalidade o ou p ou e ou r ou a ou ç ou ã ou o.
- O portal não publica de forma estruturada as restrições de CAE deste aviso — confirmar no PDF do aviso antes de avançar.
- O investimento situa-se entre €250.000 e €1.000.000 (extraído automaticamente do PDF — confirmar no documento).
- Consegue submeter a candidatura até 30/12/2026 (faltam 124 dias).
- Pelo título, este aviso dirige-se sobretudo a entidades de educação, formação ou intervenção social — confirme no aviso se a sua empresa é beneficiária elegível.
Aviso NORTE2030-2026-17 do programa NORTE2030 para Norte. Apoia operações de Habitação social (IT) (RSO5.3) e dotação de €134.000.000. Candidaturas até 30 de dezembro de 2026.
Ficha do aviso
- Estado
- Aberto Candidaturas até 30/12/2026 · faltam 124 dias
- Programa
- NORTE2030 · NORTE 2030
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Região(ões)
- Norte
- Beneficiários
- PrivadaInclui entidades privadas · confirmar se empresas são elegíveis
- Objetivo específico
- Habitação a preços acessíveis
- Prioridade
- Norte mais Inclusivo: Habitação Social – Prioridades Intermunicipais
- Tipologia de ação
- Habitação social (RSO5.3)
- Tipologia de intervenção
- Habitação social (IT) (RSO5.3)
- Tipologia de operação
- Construção / reabilitação do parque habitacional para fins de habitação social e inclusiva
- Modalidade
- O | p | e | r | a | ç | ã | o
- Investimento mínimo / máximo
- €250.000 / €1.000.000Extraído automaticamente do aviso oficial (PDF) — confirmar no documento · texto integral do aviso · confiança baixa · abrir PDF
- Taxa de apoio
- Taxa não publicada — consultar o aviso oficial.
- Dotação
- €134.000.000
- Data de abertura
- 10/07/2026
- Prazo
- Candidaturas até 30/12/2026 · faltam 124 dias
- Despesas elegíveis
- Realização de estudos, planos, projetos, atividades preparatórias e assessorias diretamente ligados à operação, incluindo a elaboração da análise custo-benefício, quando aplicável
- Aquisição de terrenos e constituição de servidões indispensáveis à realização da operação, por expropriação ou negociação direta, bem como eventuais indemnizações a arrendatários, de acordo com os limites e condições fixados nos n.ºs 2 e 3 do presente artigo; c)Trabalhos de construção civil e outros trabalhos de engenharia
- Aquisição de equipamentos, sistemas de monitorização, informação, tecnológicos e software
- Fiscalização, coordenação de segurança e assistência técnica
- Testes e ensaios
- Revisões de preços decorrentes da legislação aplicável e do contrato que incidam sobre o valor elegível dos trabalhos efetivamente executados
- Ações de informação, de divulgação, de sensibilização e de publicidade que se revelem necessárias para a prossecução dos objetivos da operação. 2 - As despesas elegíveis a cofinanciamento a que se refere a alínea b) do n.º 1 do presente artigo relativas a aquisição de terrenos, estão limitadas a 10% do total da despesa total elegível da operação, desde que tenham sido previstas e se,…
- Existir uma relação direta entre os terrenos e os objetivos da operação, só podendo ser utilizados em conformidade com os objetivos da operação em causa; Os Fundos Europeus mais próximos de si
- Ser apresentada uma declaração de um avaliador independente e acreditado ou de um organismo oficial devidamente autorizado para o efeito, que certifique que o custo não excede o valor do mercado, que o bem está em conformidade com a legislação nacional ou, que especifique os pontos que, não estando conformes, devem ser retificados pelo beneficiário final no âmbito da operação
- Ser comprovado pelo beneficiário que, nos sete anos precedentes, o custo do terreno não foi objeto de ajuda de subvenções nacionais ou comunitárias. 3 - Em zonas degradadas e zonas anteriormente utilizadas para fins industriais que incluam edifícios, o limite de 10% referido no n.º 2 pode aumentar para 15% e desde que respeitadas as regras cumulativas referidas nas alíneas a) a c) do mesmo número
- Despesas não elegíveis
- Não publicado de forma estruturada no portal — consultar o aviso oficial.
- Documentos
- II - Outros documentos de apresentação não obrigatória na fase de submissão da candidatura E - Relativos à Candidatura: Outros documentos
- Requisitos / critérios
- Não publicado de forma estruturada no portal — consultar o aviso oficial.
- Ações elegíveis
- As operações objeto das candidaturas devem estar enquadradas em Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados CIM/AM (ITI CIM/AM) e integrar os respetivos Quadros Prioritários de Investimento (QIP), aprovados pela Autoridade de Gestão, com a dotação FEDER que lhes está alocada, sendo elegíveis projetos orientados para a construção e reabilitação para criação de novos fogos…
- Entidades que se podem candidatar
- Para os efeitos previstos no presente Aviso, são beneficiários os Municípios e outras entidades, desde que as respetivas operações estejam enquadradas nos Planos de Ação dos ITI CIM/AM e integrem os respetivos Quadros Prioritários de Investimento (QIP), aprovados pela Autoridade de Gestão.
- Salienta-se que, no OE 5.3 são exclusivamente financiados investimentos de iniciativa municipal ou intermunicipal, promovidos por entidades Intermunicipais, municípios e empresas municipais, incluindo os que decorram de parcerias locais com IPSS ou entidades do setor social em contexto territoriais vulneráveis.
- Os Fundos Europeus mais próximos de si.
- Critérios de seleção
- O desenvolvimento e melhoria da estrutura ecológica urbana
- A utilização de soluções baseadas na natureza
- A melhoria do uso eficiente da energia e de outros recursos
- A melhoria da integração e do impacto visual da operação no conjunto urbano onde se insere
- A prioridade à renovação de edifícios devolutos/vagos para os transformar em oferta pública de habitação sustentável e acessível
- Eliminação de elementos dissonantes existentes no edificado e eliminação, nos edifícios e no espaço público, de barreiras para os utilizadores mais vulneráveis. Elevado 5 Contribuição para, pelo menos, cinco domínios. Neutro 3 Contribuição para três domínios. Reduzido 2 Contribuição para um ou dois domínios. Muito reduzido
- Regras CAE
- Não publicado de forma estruturada no portal — consultar o aviso oficial.
- Fonte oficial
- Página do aviso em portugal2030.pt
- Aviso (PDF)
- PDF não publicado no portal.
- Última verificação
- Verificado pela Fundora a 28/08/2026 · versão do aviso 10/07/2026
Quem pode candidatar-se
Beneficiários indicados no aviso: Privada. A dimensão da empresa, o CAE e as condições de acesso específicas constam do aviso oficial e são confirmadas pela equipa Fundora na validação.
O que é apoiado
- Habitação social (IT) (RSO5.3)
- Habitação a preços acessíveis
Perguntas frequentes
Até quando posso candidatar-me ao aviso NORTE2030-2026-17?
As candidaturas ao aviso NORTE2030-2026-17 estão abertas até 30/12/2026 (faltam 124 dias, contados a 28/08/2026).
Em que regiões se aplica o aviso NORTE2030-2026-17?
O aviso NORTE2030-2026-17 aplica-se a: Norte.
Quem pode candidatar-se ao aviso NORTE2030-2026-17?
Os beneficiários indicados no aviso são: Privada. As condições de acesso específicas (dimensão, CAE, situação regularizada) constam do aviso oficial.
Qual é a dotação do aviso NORTE2030-2026-17?
A dotação publicada para o aviso NORTE2030-2026-17 é de €134.000.000.
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Fonte oficial
Página do aviso em portugal2030.pt · Fonte atualizada em 10/07/2026 · Verificado pela Fundora a 28/08/2026