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Apoio para abrir uma empresa: o que o Portugal 2030 tem para quem começa
Última atualização: · Fonte oficial: portugal2030.pt · Plataforma independente — a Fundora não é uma entidade pública.
A 28/08/2026, há 1 aviso do Portugal 2030 aberto a candidaturas para criação de empresas e 4 a abrir brevemente. Taxa máxima de comparticipação publicada: 60%. Próximo prazo: 15/01/2027 (FA0029/2026). Fonte: portugal2030.pt.
A resposta curta
O Portugal 2030 não subsidia a constituição de uma empresa nem dá um apoio genérico a quem começa. O que tem são avisos a que uma empresa já constituída se pode candidatar com um projeto de investimento concreto — e alguns desses avisos aceitam empresas recentes ou visam explicitamente a criação de novos estabelecimentos. Nesta data: os sistemas de incentivos de base territorial das regiões autónomas e do Centro (PROVERE), cuja tipologia inclui «criação, expansão ou modernização de micro e pequenas empresas»; o Vale Spin-off e as provas de conceito nos Açores para empresas de base tecnológica; e o SIAC de empreendedorismo qualificado do Algarve, que apoia entidades que acompanham empreendedores. Os apoios ao emprego e microempreendedorismo do Norte encerraram em julho de 2026.
O que fazer antes de constituir
Três coisas. Escolher o CAE com atenção — decide a elegibilidade em quase todos os avisos, e mudar depois tem custo. Escolher a localização pelo mapa dos apoios — um concelho de baixa densidade ou uma região autónoma abre avisos que Lisboa não tem. E não gastar antes da candidatura: equipamento comprado ao constituir é, para os avisos, despesa anterior e inelegível. A empresa deve existir e ter contabilidade organizada, mas o investimento deve esperar pela submissão.
O que fica fora do Portugal 2030
Apoios à criação do próprio emprego e incentivos à contratação do IEFP, microcrédito, programas de incubação e a Startup Portugal são sistemas independentes, com regras próprias, não cobertos por esta página. Para uma atividade local sem componente tecnológica no continente, fora dos territórios com base territorial aberta, o Portugal 2030 tem pouco a oferecer nesta data.
Este apoio pode ser para a sua empresa se…
- A empresa está localizada numa região elegível dos avisos correspondentes: Algarve, Açores, Madeira, Centro.
- É uma entidade privada (alguns dos avisos correspondentes admitem também entidades públicas — a empresa continua elegível como beneficiário privado).
- O investimento enquadra-se numa das tipologias publicadas: Infraestruturas de acolhimento empresarial de nova geração; I&D empresarial; Empreendedorismo Qualificado associado ao conhecimento; Investimentos de base territorial (RSO1.3).
- Candidata-se na modalidade prevista no aviso: Individual / Copromoção.
- A empresa vai estar (ou está) constituída, com CAE elegível e contabilidade organizada, antes de submeter qualquer candidatura.
- Localiza-se num território com aviso de base territorial ou vale aberto — regiões autónomas, Centro PROVERE (2027), Algarve (via SIAC).
Critérios derivados dos avisos publicados (beneficiários, regiões, tipologias) e das regras gerais dos sistemas de incentivos. As condições específicas — CAE, dimensão, situação tributária, despesas elegíveis — constam do texto de cada aviso e são validadas antes da candidatura.
Vai constituir uma empresa?
Diga-nos onde, com que CAE e para fazer o quê. A Fundora indica se há aviso aplicável hoje e o que preparar antes de gastar.
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Avisos abertos agora para criação de empresas
- AbertoÁreas de acolhimento empresarial de base não tecnológica
Candidaturas até 15/01/2027 · faltam 140 diasTaxa máx.: 60%Dotação: 3 M€ALGARVE2030AlgarveFA0029/2026 · aviso oficial
A abrir brevemente
- A abrirVale Spin-off
Abre a 01/09/2026 · faltam 4 dias · candidaturas até 30/07/2027Taxa máx.: 85%Dotação: 200.000 €ACORES2030AçoresFA0608/2023 · aviso oficial
- A abrirSIAC-Empreendedorismo Qualificado associado ao conhecimento
Abre a 15/09/2026 · faltam 18 dias · candidaturas até 15/01/2027Taxa máx.: 70%Dotação: 1 M€ALGARVE2030AlgarveFA0031/2026 · aviso oficial
- A abrirSistema de Incentivos de Base Territorial – RAM
Abre a 30/11/2026 · faltam 94 dias · candidaturas até 31/12/2026Taxa máx.: 85%Dotação: 5 M€MADEIRA2030MadeiraFA0138/2025 · aviso oficial
- A abrirSistema de Incentivos de Base Territorial – EEC PROVERE.
Abre a 01/01/2027 · faltam 126 dias · candidaturas até 31/03/2027Taxa máx.: 70%Dotação: 10 M€CENTRO2030CentroFA0023/2026 · aviso oficial
Lista completa com filtros por objetivo, região e prazo em todos os avisos abertos a entidades privadas (81 à data) e em apoios abertos a empresas.
Como se calcula o apoio, num caso hipotético
Microempresa em criação na Madeira (base territorial RAM) com um investimento previsto de €50.000. Neste momento não há, entre os avisos abertos correspondentes a esta página, nenhum com taxa de comparticipação publicada que permita um cálculo ilustrativo — por isso não apresentamos números. Quando um aviso com taxa publicada abrir, o exemplo passa a ser calculado automaticamente.
A Fundora nunca estima taxas: usa apenas as publicadas em cada aviso oficial.
Erros comuns a evitar
- Comprar o equipamento ao constituir a empresa, antes de qualquer candidatura.
- Escolher o CAE pela facilidade de registo e não pela elegibilidade.
- Confundir os apoios do IEFP à criação do próprio emprego com o Portugal 2030.
- Requisitos — FA0029/2026: São beneficiárias entidades de carácter público ou privado com competências na área da promoção da competitividade, na gestão de infraestruturas, equipamentos e acessos, designadamente os Municípios, as Empresas Municipais, as Associações de Municípios ou Sociedades gestoras de áreas de acolhimento
Perguntas frequentes
Há apoio a fundo perdido para abrir uma empresa?
Não à constituição em si. Há 5 avisos nesta página (1 abertos, 4 a abrir) que aceitam projetos de empresas recentes ou de criação de estabelecimentos — base territorial, vales, spin-off — em regiões e condições concretas.
Posso candidatar-me antes de constituir a empresa?
Não: o beneficiário tem de existir juridicamente à data da candidatura. Prepare o projeto antes, constitua a empresa, e submeta com a empresa já registada.
Que taxa se aplica?
A publicada em cada aviso. Nesta data, a taxa máxima publicada entre os avisos abertos desta página é de 60%; os sistemas de base territorial das regiões autónomas têm taxas elevadas para micro e pequenas empresas.
E se quero abrir num concelho do interior?
Os territórios de baixa densidade têm majorações e, nalguns programas, avisos próprios. O Centro terá o PROVERE em 2027; o Norte teve avisos por CIM até junho de 2026. Crie um alerta para a região.
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Aumento de capacidade, nova unidade, nova região.
Ver também
- Startups
Vales, provas de conceito e I&D para empresas recentes.
- Startups
Spin-offs, provas de conceito, empreendedorismo qualificado.
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Retalho e grosso: base territorial, vales e limites.
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Fonte oficial: portugal2030.pt — cada aviso listado liga à sua página oficial. Taxas, prazos e dotações são os publicados na fonte; a Fundora não os altera nem estima.
A Fundora Portugal é uma plataforma independente. Não é uma entidade pública nem parte de qualquer programa. A elegibilidade depende do texto integral do aviso e é confirmada com validação humana antes de qualquer submissão.