Apoios para · Expansão
Apoio à expansão: aumentar capacidade ou abrir uma nova unidade
Última atualização: · Fonte oficial: portugal2030.pt · Plataforma independente — a Fundora não é uma entidade pública.
A 28/08/2026, há 3 avisos do Portugal 2030 abertos a candidaturas para projetos de expansão e 5 a abrir brevemente. Taxa máxima de comparticipação publicada: 60%. Próximo prazo: 30/09/2026 (FA0075/2026). Fonte: portugal2030.pt.
Expandir com apoio: a condição
Os avisos de inovação produtiva admitem, entre as tipologias, o aumento da capacidade de um estabelecimento existente e a criação de um novo estabelecimento — mas exigem que a expansão venha acompanhada de inovação: novos produtos, novos processos, diversificação para produtos não fabricados antes. «Fazer mais do mesmo» com as mesmas tecnologias raramente passa o mérito; «fazer mais, melhor e para exportar» é o projeto típico aprovado. Os sistemas de base territorial (regiões autónomas, Centro PROVERE) admitem explicitamente a expansão de micro e pequenas empresas com exigência de inovação menor.
Onde expandir muda tudo
A região do novo estabelecimento determina o programa, a taxa e a dotação. Uma empresa de Lisboa que abre uma unidade no Alentejo ou no Centro candidata-se com as condições dessa região — mais favoráveis. Um concelho de baixa densidade acrescenta majorações e, no aviso SICE de territórios de baixa densidade, dotação reservada. Este é o momento em que a decisão de localização deve olhar para o mapa dos apoios, e não só para a logística.
Despesas típicas de um projeto de expansão
Equipamentos e linhas, software e automação, construção e adaptação de instalações (com limites e apenas quando ligada ao projeto), ferramentas, sistemas de qualidade e certificação, propriedade industrial, e, em vários avisos, estudos e projetos de engenharia. Terrenos e aquisição de edifícios ficam de fora; viaturas também. A capacidade de financiamento é verificada com as contas da empresa promotora — uma expansão grande face aos capitais próprios levanta a questão do financiamento bancário ou de capital, a resolver antes de submeter.
Este apoio pode ser para a sua empresa se…
- A empresa está localizada numa região elegível dos avisos correspondentes: Norte, Centro, Alentejo, Lisboa (AML), Algarve, Madeira.
- É uma entidade privada (alguns dos avisos correspondentes admitem também entidades públicas — a empresa continua elegível como beneficiário privado).
- O investimento enquadra-se numa das tipologias publicadas: Inovação Produtiva; Infraestruturas de acolhimento empresarial de nova geração; Inovação Produtiva (RSO2.9) STEP; Inovação Produtiva (RSO1.6) STEP; Investimentos de base territorial (RSO1.3).
- Candidata-se na modalidade prevista no aviso: Individual / Copromoção.
- A expansão inclui novos produtos, processos ou diversificação — não apenas mais capacidade com a mesma tecnologia.
- Os capitais próprios e o financiamento previsto cobrem a parte não comparticipada e a tesouraria até aos pagamentos.
Critérios derivados dos avisos publicados (beneficiários, regiões, tipologias) e das regras gerais dos sistemas de incentivos. As condições específicas — CAE, dimensão, situação tributária, despesas elegíveis — constam do texto de cada aviso e são validadas antes da candidatura.
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Avisos abertos agora para projetos de expansão
- AbertoSICE – Inovação Produtiva (Rede de Fornecedores Inovadores)
Candidaturas até 30/09/2026 · faltam 33 diasTaxa máx.: 50%Dotação: 40 M€COMPETE2030, NORTE2030, CENTRO2030, LISBOA2030, ALENTEJO2030, ALGARVE2030Norte, Centro, Alentejo, Lisboa (AML), AlgarveFA0075/2026 · aviso oficial
- AbertoSICE – Inovação Produtiva – Territórios de Baixa Densidade e Outros Territórios
Candidaturas até 30/10/2026 · faltam 63 diasTaxa máx.: 50%Dotação: 182,5 M€COMPETE2030, NORTE2030, CENTRO2030, LISBOA2030, ALENTEJO2030, ALGARVE2030Norte, Centro, Alentejo, Lisboa (AML), AlgarveFA0733/2024 · aviso oficial
- AbertoÁreas de acolhimento empresarial de base não tecnológica
Candidaturas até 15/01/2027 · faltam 140 diasTaxa máx.: 60%Dotação: 3 M€ALGARVE2030AlgarveFA0029/2026 · aviso oficial
A abrir brevemente
- A abrirSTEP – Inovação Produtiva – Energia
Abre a 31/08/2026 · faltam 3 dias · candidaturas até 30/11/2026Taxa máx.: 50%Dotação: 100 M€COMPETE2030Norte, Centro, AlentejoFA0068/2026 · aviso oficial
- A abrirSTEP – Inovação Produtiva – Digital e Biotecnologia
Abre a 31/08/2026 · faltam 3 dias · candidaturas até 30/11/2026Taxa máx.: 50%Dotação: 108 M€COMPETE2030, ALGARVE2030Algarve, Norte, Centro, AlentejoFA0070/2026 · aviso oficial
- A abrirSTEP – Inovação Produtiva – Tecnologias limpas
Abre a 30/09/2026 · faltam 33 dias · candidaturas até 31/05/2027Taxa máx.: 50%Dotação: 1 M€ALGARVE2030AlgarveFA0044/2026 · aviso oficial
- A abrirSistema de Incentivos de Base Territorial – RAM
Abre a 30/11/2026 · faltam 94 dias · candidaturas até 31/12/2026Taxa máx.: 85%Dotação: 5 M€MADEIRA2030MadeiraFA0138/2025 · aviso oficial
- A abrirSistema de Incentivos de Base Territorial – EEC PROVERE.
Abre a 01/01/2027 · faltam 126 dias · candidaturas até 31/03/2027Taxa máx.: 70%Dotação: 10 M€CENTRO2030CentroFA0023/2026 · aviso oficial
Lista completa com filtros por objetivo, região e prazo em todos os avisos abertos a entidades privadas (81 à data) e em apoios abertos a empresas.
Como se calcula o apoio, num caso hipotético
Média empresa do Norte (nova unidade no Alentejo), investimento previsto de €600.000.
Aviso de referência: SICE – Inovação Produtiva – Territórios de Baixa Densidade e Outros Territórios (FA0733/2024), taxa máxima publicada de 50%.
Se a totalidade do investimento fosse considerada despesa elegível, o apoio teórico máximo seria €600.000 × 50% = €300.000.
Cálculo puramente ilustrativo: a taxa aplicável depende da dimensão da empresa, da região, das majorações e da parte do investimento que o aviso considera elegível (terrenos, imóveis, viaturas e certas despesas correntes ficam habitualmente de fora). Não é uma estimativa de aprovação nem de montante a receber. Confirme no aviso oficial ou use o simulador com os seus valores.
Erros comuns a evitar
- Apresentar a expansão como réplica do existente.
- Localizar a nova unidade sem comparar as condições regionais.
- Incluir a compra do terreno ou do edifício no plano.
- Subestimar a tesouraria: o apoio é pago depois da despesa, não antes.
- Requisitos — FA0075/2026: São suscetíveis de apoio as operações individuais de micro, pequenas e médias empresas (PME), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada, que cumpram os requisitos de elegibilidade previstos no artigo 14.o do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, na sua atu
- Requisitos — FA0733/2024: específica dos Fundos Europeus e no presente Aviso
- Requisitos — FA0029/2026: São beneficiárias entidades de carácter público ou privado com competências na área da promoção da competitividade, na gestão de infraestruturas, equipamentos e acessos, designadamente os Municípios, as Empresas Municipais, as Associações de Municípios ou Sociedades gestoras de áreas de acolhimento
Perguntas frequentes
Uma nova fábrica noutra região é elegível?
Sim, como criação de novo estabelecimento nos avisos de inovação produtiva, com as condições da região do novo estabelecimento. Nesta data há 8 avisos com enquadramento para expansão listados nesta página.
Que taxa se aplica?
A publicada em cada aviso para a região e a dimensão. Entre os avisos abertos nesta página, a taxa máxima publicada é de 60%; a inovação produtiva tem taxas base inferiores com majorações.
A construção do novo pavilhão é elegível?
Em vários avisos de inovação produtiva, sim, com um limite (percentagem do investimento) e quando estritamente necessária ao projeto. Confirme a rubrica e o limite no aviso concreto.
Posso expandir por aquisição de outra empresa?
A aquisição de participações ou de empresas não é despesa elegível nos sistemas de incentivos. A aquisição de ativos de um estabelecimento encerrado pode ser, em condições definidas no aviso.
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