Portugal 2030 · PME
Portugal 2030 para PME: apoios, condições e avisos abertos
Última atualização: · Fonte oficial: portugal2030.pt · Plataforma independente — a Fundora não é uma entidade pública.
A 19/10/2026, há 9 avisos do Portugal 2030 abertos a candidaturas para PME e 3 a abrir brevemente. Taxa máxima de comparticipação publicada: 85%. Próximo prazo: 28/12/2026 (CENTRO2030-2025-21). Fonte: portugal2030.pt.
Quem é PME para o Portugal 2030
A definição é a da Recomendação europeia 2003/361: menos de 250 trabalhadores e volume de negócios anual até 50 milhões de euros ou balanço total até 43 milhões. Dentro da categoria, micro (menos de 10 trabalhadores e até 2 milhões), pequena (menos de 50 e até 10 milhões) e média. Contam-se as empresas parceiras e associadas — uma filial de um grupo grande não é PME, mesmo que seja pequena. A prova é a certificação PME emitida pelo IAPMEI, gratuita e renovada anualmente, que os avisos exigem à data da candidatura.
Porque é que a dimensão importa
Nos sistemas de incentivos, a taxa base é frequentemente majorada para pequenas e médias empresas, e certos instrumentos — vales, base territorial, qualificação — são exclusivos de PME ou de micro e pequenas empresas. Os critérios de mérito também valorizam, em muitos avisos, o impacto do projeto na dimensão da empresa (emprego qualificado, exportações). Uma PME que se apresenta como grande empresa por erro na certificação perde a majoração; uma que se apresenta como PME sem o ser é excluída. A dimensão é um dos oito critérios que decidem o acesso — os restantes (região, CAE, situação regularizada, efeito de incentivo…) estão em como saber se a minha empresa é elegível.
Os instrumentos mais usados por PME
Pela experiência dos avisos publicados: a inovação produtiva (SICE) para investimento em capacidade e novos produtos; os SIAC e a qualificação para abordagem a mercados externos; os vales (hoje sobretudo nos Açores) para serviços de inovação, propriedade intelectual e certificação; e os sistemas de incentivos de base territorial das regiões autónomas e do Centro (PROVERE), pensados para micro e pequenas empresas em territórios específicos. A lista abaixo mostra os avisos abertos e a abrir que mencionam explicitamente PME, micro e pequenas empresas ou vales.
Este apoio pode ser para a sua empresa se…
- A empresa está localizada numa região elegível dos avisos correspondentes: Centro, Algarve, Açores, Madeira.
- É uma entidade privada (alguns dos avisos correspondentes admitem também entidades públicas — a empresa continua elegível como beneficiário privado).
- O investimento enquadra-se numa das tipologias publicadas: Infraestruturas de acolhimento empresarial de nova geração; Investimentos de base territorial (RSO1.3); I&D empresarial; Alocação específica RUP (RSO1.3).
- Candidata-se na modalidade prevista no aviso: O / p / e / r / a / ç / ã / o / Individual / Copromoção.
- A empresa cumpre a definição europeia de PME, contando parceiras e associadas, e tem (ou pode obter) a certificação PME do IAPMEI.
- O investimento é proporcional à dimensão: os avisos verificam a capacidade de financiamento face aos capitais próprios.
Critérios derivados dos avisos publicados (beneficiários, regiões, tipologias) e das regras gerais dos sistemas de incentivos. As condições específicas — CAE, dimensão, situação tributária, despesas elegíveis — constam do texto de cada aviso e são validadas antes da candidatura.
A sua PME é elegível?
Confirmamos a dimensão, a região e o instrumento certo em 2 minutos — sem custo.
Verificar elegibilidade Simular o apoio
Cerca de 2 minutos · sem custo · sem compromisso · resultado com base nas regras publicadas.
Avisos abertos agora para PME
- AbertoInfraestruturas e equipamentos de base não tecnológica de suporte à competitividade de base não tecnológica (incubadoras e espaços de cowork) - ITI CIM
Candidaturas até 28/12/2026 · faltam 70 diasTaxa máx.: taxa não publicadaDotação: 18 M€CENTRO2030CentroCENTRO2030-2025-21 · aviso oficial
- AbertoInfraestruturas de apoio à competitividade de base não tecnológica (Incubadoras/Espaços de Cowork) do Pinhal Interior
Candidaturas até 29/12/2026 · faltam 71 diasTaxa máx.: taxa não publicadaDotação: 5,5 M€CENTRO2030CentroCENTRO2030-2025-37 · aviso oficial
- AbertoIncubadoras de empresas de base não tecnológica
Candidaturas até 15/01/2027 · faltam 88 diasTaxa máx.: taxa não publicadaDotação: 2 M€ALGARVE2030AlgarveALGARVE-2026-3 · aviso oficial
- AbertoSistema de Incentivos de Base Territorial - Inovação e modernização para o aumento da produção e Criação de novas empresas e negócios
Candidaturas até 15/01/2027 · faltam 88 diasTaxa máx.: taxa não publicadaDotação: 5 M€ALGARVE2030AlgarveALGARVE-2026-5 · aviso oficial
- AbertoÁreas de acolhimento empresarial de base não tecnológica
Candidaturas até 15/01/2027 · faltam 88 diasTaxa máx.: 60%Dotação: 3 M€ALGARVE2030AlgarveFA0029/2026 · aviso oficial
- AbertoVale Inovação
Candidaturas até 30/06/2027 · faltam 254 diasTaxa máx.: 85%Dotação: 200.000 €ACORES2030AçoresFA0609/2023 · aviso oficial
- AbertoVale Spin-off
Candidaturas até 30/07/2027 · faltam 284 diasTaxa máx.: 85%Dotação: 200.000 €ACORES2030AçoresFA0608/2023 · aviso oficial
- AbertoVale Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial
Candidaturas até 30/07/2027 · faltam 284 diasTaxa máx.: 85%Dotação: 200.000 €ACORES2030AçoresFA0610/2023 · aviso oficial
- AbertoVale Certificação em I&D
Candidaturas até 30/07/2027 · faltam 284 diasTaxa máx.: 85%Dotação: 200.000 €ACORES2030AçoresFA0611/2023 · aviso oficial
A abrir brevemente
- A abrirFUNCIONAMENTO 2030 OC
Abre a 30/10/2026 · faltam 11 dias · candidaturas até 30/11/2026Taxa máx.: 85%Dotação: 15 M€MADEIRA2030MadeiraFA0135/2025 · aviso oficial
- A abrirSistema de Incentivos de Base Territorial – RAM
Abre a 30/11/2026 · faltam 42 dias · candidaturas até 31/12/2026Taxa máx.: 85%Dotação: 5 M€MADEIRA2030MadeiraFA0138/2025 · aviso oficial
- A abrirSistema de Incentivos de Base Territorial – EEC PROVERE.
Abre a 01/01/2027 · faltam 74 dias · candidaturas até 31/03/2027Taxa máx.: 70%Dotação: 10 M€CENTRO2030CentroFA0023/2026 · aviso oficial
Lista completa com filtros por objetivo, região e prazo em todos os avisos abertos a entidades privadas (77 à data) e em apoios abertos a empresas.
Como se calcula o apoio, num caso hipotético
Pequena empresa do Centro (inovação produtiva) com um investimento previsto de €250.000. Neste momento não há, entre os avisos abertos correspondentes a esta página, nenhum com taxa de comparticipação publicada que permita um cálculo ilustrativo — por isso não apresentamos números. Quando um aviso com taxa publicada abrir, o exemplo passa a ser calculado automaticamente.
A Fundora nunca estima taxas: usa apenas as publicadas em cada aviso oficial.
Erros comuns a evitar
- Deixar caducar a certificação PME: é verificada à data da submissão e da contratação.
- Ignorar empresas associadas do mesmo sócio ao calcular a dimensão.
- Candidatar uma microempresa a um aviso que exige contas de três exercícios sem confirmar a exigência.
- Confundir «vale» com «subsídio automático»: os vales têm concurso, prestadores acreditados e relatório final.
- Requisitos — CENTRO2030-2025-21: A entidade beneficiária deve reunir, desde a data de apresentação da candidatura, sem prejuízo do disposto nas alíneas; e c), e até à data da conclusão da operação, os requisitos de elegibilidade no artigo 14o, do Decreto-Lei no 20-A/2023, de
- Requisitos — CENTRO2030-2025-37: A entidade beneficiária deve reunir, desde a data de apresentação da candidatura, sem prejuízo do disposto nas alíneas; e c), e até à data da conclusão da operação, os requisitos de elegibilidade no artigo 14o, do Decreto-Lei no 20-A/2023, de
- Requisitos — ALGARVE-2026-3: Ter como missão atividades em áreas relacionadas com a operação a realizar; Possuir os meios adequados à concretização da implementação da operação; Estar localizados, através da sede ou de estabelecimento com atividade regular e efetiva, na NUT III Algarve, e desenvolver, a partir daquele local, a
- Requisitos — FA0029/2026: São beneficiárias entidades de carácter público ou privado com competências na área da promoção da competitividade, na gestão de infraestruturas, equipamentos e acessos, designadamente os Municípios, as Empresas Municipais, as Associações de Municípios ou Sociedades gestoras de áreas de acolhimento
- Requisitos — FA0609/2023: Empresas
Perguntas frequentes
Uma empresa em nome individual pode candidatar-se?
Depende do aviso. Muitos sistemas de incentivos exigem sociedade comercial com contabilidade organizada; alguns avisos regionais e vales admitem empresários em nome individual com contabilidade organizada. Verifique o campo «beneficiários» do aviso.
As PME têm taxa mais alta?
Em regra sim: os avisos preveem majorações por dimensão, e a taxa máxima publicada aplica-se, muitas vezes, apenas a micro e pequenas empresas em regiões menos desenvolvidas. Entre os avisos abertos agora nesta lista, a taxa máxima publicada é de 85%.
Que avisos são exclusivos para PME?
Os vales, os sistemas de incentivos de base territorial e os avisos de qualificação e internacionalização (RSO1.3 — crescimento e competitividade das PME). Os avisos de I&D e inovação produtiva admitem também grandes empresas, com taxas inferiores.
Onde obtenho a certificação PME?
No portal do IAPMEI, por via eletrónica, com base nos dados da última IES. É gratuita; a renovação é anual e deve ser feita antes de submeter a candidatura.
A sua PME é elegível?
Confirmamos a dimensão, a região e o instrumento certo em 2 minutos — sem custo.
Verificar elegibilidade Simular o apoio
Cerca de 2 minutos · sem custo · sem compromisso · resultado com base nas regras publicadas.
Voltar a Portugal 2030 · ver todos os apoios abertos · calendário de aberturas e prazos · simulador de apoio.
Páginas relacionadas
- Guia Portugal 2030
Ponto de partida: o que é, quem é elegível, como funciona.
- Apoios a empresas
As famílias de instrumentos e as condições comuns de acesso.
- Como funciona
O ciclo completo: aviso, candidatura, decisão, execução, pagamento.
- Candidaturas
Documentos, modelo financeiro, mérito e tempo de preparação.
- Startups
Spin-offs, provas de conceito, empreendedorismo qualificado.
- Digitalização
Adotar versus desenvolver tecnologia; avisos STEP digital.
- Inovação
SICE inovação produtiva, SIID I&D empresarial, STEP.
- Internacionalização
SIAC, qualificação das PME, feiras e prospeção.
- Turismo
Hotelaria, restauração, animação: o que está — e não está — aberto.
- Quanto pode receber
Taxas publicadas, fórmula de cálculo e exemplos simulados com avisos reais.
- Elegibilidade
Os critérios determinísticos dos avisos, os bloqueios mais comuns e como o MatchScore os aplica.
- Despesas elegíveis
Categorias habitualmente elegíveis, exclusões típicas, variação por aviso e exemplo calculado.
Ver também
- Elegibilidade
Os critérios determinísticos dos avisos, os bloqueios mais comuns e como o MatchScore os aplica.
- Quanto pode receber
Taxas publicadas, fórmula de cálculo e exemplos simulados com avisos reais.
Artigos relacionados
- AÇORES 2030: guia para empresas — vales a 85% e sistemas de incentivos
- Apoios ao comércio e aos serviços
- Apoios a fundo perdido para empresas: o que são e quem é elegível
- Apoios para loja online, site e marketing digital de PME no Portugal 2030
- Certificação PME IAPMEI: como obter e porque é exigida nas candidaturas Portugal 2030
- Como candidatar comércio Portugal 2030: guia completo para 2026
Fonte oficial: portugal2030.pt — cada aviso listado liga à sua página oficial. Taxas, prazos e dotações são os publicados na fonte; a Fundora não os altera nem estima.
A Fundora Portugal é uma plataforma independente. Não é uma entidade pública nem parte de qualquer programa. A elegibilidade depende do texto integral do aviso e é confirmada com validação humana antes de qualquer submissão.